por José Emílio Almeida (*)
A presença da Associação dos Concursados do Pará na Caminhada contra a Corrupção na Alepa, promovida pela OAB e realizada neste sábado, 28, contou com a simpatia de diversas entidades presentes ao ato. Um abaixo-assinado, pedindo que sejam realizados concursos públicos na Alepa, recebeu mais de 800 assinaturas, e será encaminhado ao procurador geral de Justiça do Estado, Antonio Eduardo Barleta de Almeida.
Uma das formas constitucionais mais eficientes de se evitar a corrupção em órgãos da administração pública, o Concurso, está consagrado no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, onde se lê: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público…”. Por isso, ao protestar pela realização de Concurso Público na Alepa, a Associação dos Concursados do Pará, também participa da luta pela moralidade no servido público.
São indiferentes à realização de concurso na administração pública, apenas os governantes que querem ter espaços livres para contratação de temporários e comissionados, como fim de terem o caminho aberto para exercerem domínio impositivo sobre a administração. Poder que lhes garante, em tempos de eleição, os votos daqueles que são diariamente ameaçados pela perda do emprego. E, jurisdição, para o livre acesso às chaves dos cofres, às folhas de pagamento, às licitações para contratações de todo tipo de serviço e onde mais houver possibilidade de estarem próximos da montanha de dinheiro oriunda dos impostos pagos pela população.
Na próxima semana, encaminharemos ao titular da Procuradoria Geral do Estado nossa reivindicação, que se atendida, levará grandeza à Assembleia Legislativa do Pará, e a tornará de fato, casa de leis.
José Emílio Almeida
Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)