Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL –
No Brasil, a população carcerária feminina é composta por 35 mil mulheres, 40% acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas. 30% delas cumprem pena em regime fechado e conhecem o sofrimento que isso significa: desrespeito às especificidades de gênero, que vai desde a falta de absorventes íntimos, estrutura física adequada e assistência médica ao afastamento da família e violência sexual.
Com o objetivo de discutir a condição feminina e buscar soluções para o cenário brasileiro, ocorrerá, (29), em Brasília (DF), o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação é constituída por palestras que abordam a história do encarceramento feminino, a realidade nacional no tocante à saúde das detentas, as causas do aumento da criminalidade feminina e a relação entre mães e filhos no cárcere. Haverá também uma sessão de depoimentos de mulheres encarceradas.
Ao final do encontro, os participantes elaborarão uma carta conclusiva com as principais recomendações e exigências a serem feitas ao Judiciário e ao Executivo. O documento se baseará nas regras de Bangkok (editadas pela Organização das Nações Unidas no ano passado, incidem sobre a especificidade do tratamento que deve ser dispensado às mulheres presas) e exigirá políticas públicas para as mulheres presas.
Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz Luciano Losekann se mostra esperançoso com os frutos que o evento pode gerar. “A gente espera que o público do encontro, altamente qualificado, seja o germe da luta contra o desrespeito aos direitos das mulheres encarceradas”, disse.
Ele qualificou o cenário do encarceramento feminino no Brasil como “ruim”, a começar pela estrutura física das unidades carcerárias. “São raros os casos de penitenciárias projetadas para ser femininas. A maioria são penitenciárias masculinas que foram adaptadas para receber as mulheres, muitas vezes quando não serviam mais para abrigar os homens”, explica.
Com isso, Losekann considera que as mulheres sofrem mais, e enfatiza que além das deficiências infra-estruturais, enfrentam problemas afetivos. “As mulheres encarceradas sofrem ‘sobrepena’, pela falta de condições e pela perda de vínculo, pois geralmente são abandonadas pelos companheiros e a prisão desestrutura toda a família”, salienta, lembrando que as mulheres acumulam atividades domésticas e muitas são chefes de família, responsáveis pelo sustento da casa.
O juiz reforçou também a importância das regras de Bangkok, que reconhecem a especificidade feminina e recomendam acompanhamento por médico ginecologista (e não médico genérico); dispõem sobre situações em que crianças precisam estar com a mãe e sobre que tipo de alimentação as presas devem receber, entre outros pontos. Segundo Losekann, as regras começam a ser implantadas no Brasil.
No mesmo sentido, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, denunciou que os presídios se constituem em um local “criador de doença”. Ele ressalta as péssimas condições físicas – infiltrações, ventilação insuficiente etc – e afirma que os cárceres não resistiriam a uma inspeção séria por parte das autoridades sanitárias.
Com relação às mulheres, padre Valdir aponta o uso de drogas nos presídios como um grave problema, uma vez que o índice de consumo fica em 70% entre as detentas. Além disso, o distanciamento dos filhos é um fator de adoecimento psicológico.
Serviço
O Encontro Nacional do Encarceramento Feminino ocorrerá no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fica no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 06, lote 01, trecho III, Brasília.
Para ler a programação completa, acesse o link http://www.cnj.jus.br/images/eventos/programacaoencarceramentofeminino.pdf
