[Danilo Paiva Ramos]
Contra a supressão da diversidade
A supressão da diversidade vem sendo talvez a mais eficaz política posta em prática pelos governos Lula e Dilma. Não foram poucos os que ergueram suas vozes diante da questão aberta pelo processo da Raposa Serra do Sol em 2008 que iniciou um questionamento público sobre a necessidade das Reservas Indígenas. Também não são poucos os que se colocam contra a construção de Belo Monte que terá profundos impactos sociais e ambientais principalmente sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas da região do rio Xingu. Paralelamente aos grandes projetos “estratégicos”, vemos piorar a cada ano a qualidade do atendimento à saúde posta em prática pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI- que atendem à população indígena. Também acompanhamos o enfraquecimento das ações voltadas à educação escolar indígena. As violências sofridas pelas populações indígenas em muitas partes do país atingem pouca repercussão na mídia e nos órgãos públicos.
Na região onde trabalho, o Alto Rio Negro-AM, venho testemunhando o sofrimento crescente vivido pela população local. Ao mesmo tempo, tenho notícia de negociações avançadas em termos da entrada de mineradoras estrangeiras para a exploração nas Reservas Indígenas. Esse cenário constitui, a meu ver, um grande retrocesso em termos dos direitos indígenas e dos direitos à diversidade sócio-cultural assegurados pela Constituição Federal de 88. Conquistas importantes das últimas décadas em termos de saúde, educação, direito à terra, da constituição de um sistema especial de saúde, de uma educação intercultural e das Reservas Indígenas parecem estar sendo aos poucos negadas pelas atuais posturas do Estado.
Desde 2007 venho acompanhando a piora crescente na qualidade de vida da população do Alto Rio Negro (ARN). Nessa região de fronteira entre o Brasil, a Venezuela e a Colômbia, há um aumento cada vez maior no número de famílias que deixam suas comunidades nas Reservas Indígenas e rumam para os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel. Sem estrutura de saneamento básico, rede de esgoto, hospitais, escolas, de assistência social, sistema de transporte, empregos ou de segurança para receber essa população, pode-se perceber o aumento da violência, das epidemias, das mortes e da difícil realidade que vivem essas famílias que buscam melhores condições. Fazem parte do município de São Gabriel,por exemplo, aproximadamente 700 comunidades e sítios indígenas e a população urbana e rural é estimada em 27.000 pessoas. A maior parte dos produtos que circulam no comércio local são trazidos de Manaus de barco ou de avião, já que não há estradas ligando a capital à cidade interiorana. Não existe tratamento de água, sendo a cidade uma das mais atingidas pela malária no país. Há também uma forte presença militar pelo fato do município ser área de fronteira.
A vida nas comunidades indígenas do ARN não é fácil. Mas não é incomum conversar com as pessoas e ouví-las dizer que se orgulham de viver em suas aldeias, em seus territórios tradicionais e de não terem ainda sido obrigados e ir viver na cidade. Dizem que resistem em suas aldeias. É enorme a quantidade de comunidades que deixaram de existir nas últimas décadas, e é vertiginoso o grande aumento populacional dos municípios dessa região. A chegada dos benefícios sociais (bolsa família, auxílio maternidade) às aldeias sem nenhum acompanhamento de assistência social tem feito com que mais e mais pessoas saiam de suas comunidades todos os meses para passar temporadas na cidade ou para viver no centro urbano. As dívidas com os comerciantes locais, as dificuldades em lidar com o banco, a exploração, a fome, as doenças, a discriminação são impactos não mensurados da falta de acompanhamento dos beneficiários dessa política. Nos últimos anos vem ocorrendo um intenso movimento migratório que começa a gerar um esvaziamento da Reserva Indígena.
Sem a atenção de saúde básica e necessária; sem uma educação escolar que respeite e articule-se aos modos de transmissão de conhecimento indígenas; com dívidas e rendas mínimas, muitas famílias vêm migrando como consumidoras para a cidade. De modo indireto, o estímulo à entrada das mineradoras estrangeira, o incentivo à integração da população indígena como consumidores e mão de obra barata no mercado local e a deterioração dos sistemas de atenção à saúde e de educação indígena vêm estimulando um êxodo das Reservas em direção aos municípios Amazônicos e a Manaus. Em nome do “desenvolvimento” suprimem-se conquistas fundamentais dos movimentos indígenas e nega-se a efetivação do direito à terra. A meu ver, não tardará para o governo, as mineradoras, os arrozeiros, empresários da soja, etc. façam surgir novas “Raposas Serra do Sol” e novas “Belo Monte” para questionar a necessidade e a extensão das terras indígenas e para inviabilizar a vida das comunidades tradicionais em suas terras conquistadas após décadas de lutas. É preciso que comecemos o quanto antes a nos unir para gritar contra essa contínua e violenta supressão da diversidade.
Danilo Paiva Ramos é Antropólogo
Doutorando – PPGAS-USP
E-mail:dpaivaramos@yahoo.com.br
