AUTORITARISMO
Faltando quatro dias para o lançamento da obra do deputado estadual Edmilson Rodrigues, na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, o Estande do Escritor Paraense informou que o lançamento foi suspenso. O livro “Território e Soberania na Globalização – Amazônia, Jardim de Águas Sedento”, traz a tese de Doutorado defendida por Edmilson na Universidade de São Paulo (USP), em 2010. A decisão arbitrária foi comunicada no final da tarde, por telefone, pelo integrante da comissão responsável pelo estande, Cláudio Cardoso, e, também por meio de ofício rubricado por ele. A suspensão foi determinada pelo secretário de Estado de Cultura, do governo do PSDB, Paulo Chaves.
O lançamento, planejado com meses de antecedência, com o conhecimento da Secult, aconteceria no Estande do Escritor Paraense, no próximo sábado, 29, às 20 horas, conforme consta na programação amplamente divulgada pela secretaria, em meio impresso e eletrônico.
O ofício alega que o artigo 73 da Lei 9.504/97 determinaria que “a legislação veda o uso promocional por qualquer candidato ao pleito de 2012 para o lançamento e autógrafo de publicação de qualquer natureza”. Mas a assessoria jurídica de Edmilson ressalta que não consta na legislação tal vedação e, por isso, cabe providências jurídicas contra a decisão.
Edmilson Rodrigues, que é autor de outras obras, lamenta que a Secult se oponha a um evento de cunho estritamente literário e científico, o qual não se confunde com um evento eleitoral, mesmo porque a legislação é clara quanto às condutas vedadas aos candidatos.
