O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), publicou no início da noite desta segunda-feira (1), uma mensagem ao povo indígena Tembé em decorrência do confronto ocorrido, nesta manhã, na Vila do Livramento, próximo a Garrafão do Norte.
O conflito ocorreu próximo à reserva indígena do Alto Rio Guamá. A área do conflito foi reintegrada para os índios em setembro deste ano, pela Justiça Federal.
Ao comentar sobre as raízes do problema, Edmilson cobrou do governo federal e dos órgãos competentes uma ação imediata para garantir a desintrusão das terras indígenas, e ao mesmo tempo, um plano de reforma agrária para atender aos colonos que vivem na região.
“O que se percebe ao longo da história é que alguns mal intencionados, criminosos, madeireiros, incentivam a ocupação da terra, dão proteção a camponeses que necessitam da terra, mas sabem eles, que a terra sendo indígena não pode se manter ocupada. O governo federal, sob o comando da presidente Dilma, do seu ministério da reforma agrária, do Incra, devem assumir partido a favor dos camponeses pobres e a favor dos indígenas, realizando a desintrusão das terras, garantindo terra aos camponeses mas com a clara consciência de que direito indígena não está sob questão”, declara Edmilson.
Entenda o caso
Segundo a Funai, a fazenda onde ocorreu o confronto pertence a herdeiros da família Mejer Kabacvnik, que recebeu autorização do Incra para ocupar a área limite, mas invadiu 9 mil hectares da terra indígena, na década de 70.
Após 35 anos de processos judiciais, no último mês de setembro, foi concedida uma liminar da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinando a reintegração para os índios da área de 9 mil hectares. Outra liminar da Justiça Federal, em Paragominas, também deu a reintegração dos índios, em 10 de outubro.
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