A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) lançou nesta quarta-feira, 05, a plataforma de participação cidadã “Tá selado”. Um espaço de discussão entre a gestão municipal e a população, para que os moradores da capital apresentem as demandas de seus bairros, com o objetivo de melhorar a sua área de moradia e da cidade como um todo.
“Lançar a plataforma ‘Tá Selado’, usando a expressão corriqueiramente dos jovens, queremos dizer que é um compromisso. Significa democratizar ao máximo a gestão de Belém, respeitando as instituições”, enfatizou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
O gestor municipal explicou que a plataforma é a solução encontrada para dialogar com a população em tempos de pandemia. Disse ainda que a PMB trabalha para garantir acesso à internet aos belenenses, para que contribuam com a gestão.
“Infelizmente a gente vem sofrendo muitos desgastes nos últimos anos e a comunidade vem clamando por uma mudança. Hoje, a gente está aqui para dialogar e que bom que o governo municipal está aqui para ouvir, porque estamos na ânsia de falar, mas a gente também quer respostas”, afirmou Rosa Souza, representante do Distrito de Icoaraci no lançamento do “Tá Selado”.
Etapas – A plataforma faz parte de um extenso processo de participação cidadã, dividido em quatro etapas. A primeira começou no dia 30 de abril e segue até o dia 11 de maio, com reuniões preparatórias junto às lideranças de Belém para falar sobre todas as fases da participação popular neste processo.
Na segunda etapa, ocorrerão “Plenárias Populares de Bairros e Segmentos”, entre os dias 12 a 29 deste mês de maio. Neste período, os moradores e representantes de cada bairro de Belém irão discutir sobre os problemas locais e específicos de cada área, assim como participarão de um processo eleitoral para elegerem delegados(as), que representarão o bairro na terceira etapa do “Tá Selado”.
“É fundamental a prefeitura ouvir o povo, porque é o povo que sabe o que precisa ser construído, o que precisa ser reformado. Então, esse diálogo é o caminho para que a gente tenha cidade boa”, disse Mametu Nangetu, sacerdotisa do culto Angola, que representou as religiões de matriz africana no lançamento.
A próxima etapa será no período de 07 a 24 de junho, com a PMB realizando a terceira etapa desse processo de participação cidadã, por meio das “Plenárias de Delegacias Distritais”. Nesta fase, que reunirá todos os delegados(as) eleitos(as) em cada bairro, serão debatidas as prioridades definidas pela própria população, para ser elaborado o plano distrital e compor o Plano Plurianual Anual (PPA). Ainda nesta etapa, serão eleitos(as) delegados(as) distritais que participarão da próxima etapa.
Após a realização das plenárias, a administração municipal promoverá a quarta etapa do processo de participação popular com a realização do “Congresso da Cidade”, no dia 01 de julho, deste ano, reunindo todos os delegados(as) eleitos(as) nos oito distritos de Belém. Na ocasião, a população irá conhecer e debater as propostas aprovadas nas regiões distritais, para que faça parte do PPA 2022/2025. Nesse dia, serão eleitos os Conselheiros(as), que vão fazer parte do Conselho da Cidade, com mandato de dois anos.
Para Tel Guajajara, liderança estudantil indígena, a partir desse diálogo com a gestão municipal os indígenas que vivem em Belém poderão “adentrar em debates importantes para além das pautas locais, principalmente, porque aqui nós temos várias etnias. Então, está aqui neste espaço, dialogando minimamente alguma pauta, que contemplem o movimento indígena, para a gente é se sentir parte dessa escolha”.
As propostas que serão apresentadas pela população vão ajudar na elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e na construção de um plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, afirmou que “estamos lançando hoje um fórum permanente de participação cidadã, Isso quer dizer que este é um governo de reafirmação do poder popular, da autonomia do povo, da sua soberania”.
O prefeito Edmilson Rodrigues observou que “se eu conhecer bem o bairro, consigo fazer um bom diagnóstico dos problemas dali e desenvolver um plano do que é essencial fazer nele nos quatro anos da gestão e o que o próximo prefeito deverá fazer, baseado nas necessidades reais que foram elencadas pelo povo”.
Por Juliana Brito – Agência Belém
