O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) acaba de cassar o mandato do vereador José Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro, ao julgar uma ação contra o partido Avante. A suplência é da bancada Mulheres Amazônicas, coletivo de cinco vereadoras do Psol, que comemorou o resultado do julgamento nas redes sociais.
A decisão só tem efeito após a publicação oficial, que deve ocorrer na próxima segunda-feira. A partir dai, a Câmara Municipal de Belém é notificada e o parlamentar cassado pode apresentar recurso suspensivo na Casa em até 72h. Outros membros da Câmara Municipal de Belém podem ser cassados ainda nesta quinta.
Os processos são referentes aos registros de candidatura, nas eleições de 2020, dos partidos PROS, Patriota, Avante, PSD e PTB. Há suspeita de fraude relacionada à cota de gênero, do não cumprimento da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que disciplina a obediência ao mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral.
Seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) estão para serem julgadas, protocoladas no início de 2021.
A líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, deputada Marinor Brito, também comemorou a decisão, em suas redes sociais.
Com informações: O Liberal
Uma resposta para “”
Acho que o vereador não tem culpa se as mulheres que pagaram o dinheiro não fisseram a campanha. Pois essa culpa as mesma devem responder. E injusto isso o vereador Zeca do Barreiro tem que voltar a assumir seu cargo na vereador foi o povo que o elegeu e não merece ser tratado dessa maneira.