Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Belém apresentou uma nova proposta de reajuste do salário-base dos professores, o que garantirá 33,24% a mais em relação ao valor de janeiro. O pagamento começará a ser feito já neste mês de março e não irá alterar as gratificações e adicionais que já fazem parte da carreira.
O prefeito Edmilson Rodrigues afirmou que o pagamento do piso é seu compromisso. “Até o final do meu mandato, ou antes disso, se a situação financeira melhorar, todos e todas receberão no mínimo o piso nacional. Isso é questão de honra, para este Prefeito, com mais de 40 anos de magistério, que tem também a honra de ter dirigido o nosso sindicato tão vitorioso, que trouxe tantas conquistas à qualidade da educação e à valorização dos trabalhadores em educação”.
Ainda segundo o prefeito, dessa forma, a maioria dos professores que hoje ganha R$ 6.854,94 passará a receber R$ 8.777,91 no seu salário bruto, que representa 64% do piso nacional.
O prefeito enfatiza que os profissionais de educação têm consciência que reconstruir Belém não será apenas em uma vez., já que é preciso reformar quase todas as escolas, reconstruir algumas, construir novas e investir em formação. E, ainda, garantir a permanência das crianças nas escolas, afetadas pela pandemia da covid-19, que aumentou a evasão.
Além de valorização dos servidores públicos, o prefeito explica que é preciso manter as escolas, pagar vigilância, viabilizar transporte para estudantes crianças por ruas e rios, reformar escolas, construir novas, manter a frota de ônibus funcionando, arcar com despesa de luz, água, telefone, internet, entre outras, tanto nas escolas, quanto na administração da educação municipal.
Em dezembro de 2021, o prefeito enviou para Câmara Municipal, o projeto de lei, que após aprovado por unanimidade, assegurou o abono salarial no valor de R$ 9.000,00 para os servidores da educação da rede pública municipal, pago no dia 23 de dezembro para todos os servidores, temporários e concursados.
O benefício resultou de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo saldo foi distribuído à categoria, conforme permite a Lei 14/2020, que criou o Fundeb.
16 anos sem valorização
A realidade em Belém é, que depois de 16 anos de abandono no vencimento-base, um professor recebe apenas 48% do piso nacional.
O salário médio de um professor municipal, que trabalha 200 horas em sala de aula, é de R$ 6.800,00, pois na remuneração são acrescentadas 65 horas a título de planejamento, titularidade de 100% para quem tem nível superior, 20% de gratificação de magistério, 25% por ter especialização – 86% dos professores possuem este título na rede municipal-, e mais o triênio.
