O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu atos de manifestação política, os quais ele classificou como “propaganda eleitoral”, e definiu multa de R$ 50.000,00 para novas ocorrências no Lollapalooza, atendendo a pedido do partido de Bolsonaro.
Na decisão, o ministro Raul Araújo, relator do processo, ressalta que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. No entanto, os artistas mencionados no processo “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.
“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, diz o ministro no documento.
Se a intenção do TSE era de coibir a manifestação do apoio dos artistas, com certeza causou efeito reverso. A tag #censuranao amanheceu, neste domingo (27), atingindo o trending topics no Twitter.
A decisão do ministro Raul Araújo em acatar a denuncia do PL gerou revoltas nos internautas, os quais classificaram a sentença como ferindo o princípio jurídico, relembrando os tempos da Ditadura Militar, onde manifestações deste tipo eram proibidas em eventos culturais e artísticos.
