O Fórum Permanente de Participação Cidadã, Tá Selado da Prefeitura de Belém está concorrendo à 16° Premiação Internacional de Melhores Práticas em Democracia Participativa. O programa estava entre as 120 propostas de diversos países. Mas apenas 25 vão continuar, incluindo a capital paraense com o Tá Selado, na fase de avaliação do júri de especialistas.
Para passar para a próxima etapa, é necessário que o programa de participação cidadã tenha o número de votos suficientes. As quinze práticas com a maior quantidade de votos, seguem adiante para a próxima etapa. As outras dez, por sua vez, serão escolhidas pelo júri. O impacto da premiação pode proporcionar à capital paraense diversos benefícios para os moradores da cidade.
A premiação é organizada pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), em conjunto à organização United Cities and Local Governments (UCLG) e busca destacar as melhores práticas desenvolvidas no âmbito da participação cidadã. O Observatório é uma rede internacional, fundada em 2001, disponível a todas as cidades, organizações e centros de investigação do mundo inteiro que tenham interesse em fazer intercâmbio de experiências acerca da democracia participativa
Tá Selado – A Prefeitura de Belém iniciou o projeto ainda no período da pandemia da Covid-19. Em maio de 2021 a plataforma Tá Selado foi lançada para garantir que os moradores dos 73 bairros, territórios e ilhas da capital paraense pudessem apresentar propostas de melhorias para a cidade para serem agregadas no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), Lei Orçamentária Anual (2021) e Plano Belém 2035, 200 anos da Revolução Cabana. A iniciativa é um marco na gestão municipal de todos e dos munícipes após 16 anos anos sem poder apresentar a proposta de melhoria para o seu bairro.
“É um grande orgulho para todos nós. É um grande feito do prefeito Edmilson Rodrigues que ao tomar a iniciativa, de criar esse processo de participação popular, permitiu com que a população das diversas organizações sociais, centros comunitários, segmentos, organizações e qualquer cidadão, mesmo que não faça parte de nenhum movimento, pudesse participar efetivamente das plenárias populares. E, através desse processo, influenciar nos rumos da cidade e nos rumos da política pública. O Tá Selado não é apenas uma discussão de orçamento é também para discutir o andamento das políticas públicas”, detalhou o membro da coordenação do Tá Selado, Marco Silva.
Sobre estar entre os projetos concorrentes da premiação, o membro da coordenação do Tá Selado, diz ser “um grande orgulho para todos nós. É um grande feito do prefeito Edmilson Rodrigues que ao tomar a iniciativa de criar esse processo de participação popular permitiu com que a população das diversas organizações sociais, centros comunitários, segmentos, as organizações e qualquer cidadão, mesmo que não faça parte de nenhum movimento, possa participar efetivamente das plenárias populares”.
Práticas da democracia participativa
Para além da plataforma, os moradores puderam participar dos debates de ideias para Belém de forma presencial e on-line, onde a Prefeitura disponibilizou pontos de internet e computadores para a plena participação dos moradores. Para produzir um planejamento municipal preciso e de acordo com as demandas e propostas de cada morador da cidade, a Prefeitura de Belém por meio da Coordenação do Tá Selado, organizou as plenárias por bairros, estes divididos em oitos distritos administrativos, e segmentos: Idosos; Cultura; Segurança Pública; Esporte e Lazer; LGBTQI+; Livro e Leitura; Transporte, Mobilidade e Acessibilidade; Regularização Fundiária; Negros e Negras; Indígenas; Juventude; Bacia do UNA; Educação; Patrimônio e Centro Histórico; Religiosidade; Moradia; Inclusão; Saúde; Culturas Populares (Quadrilhas Juninas e Carnaval); Mulheres; Criativa: Artesanato, Design e Moda; Cultura LGBTQI+; Museus, (Ecomuseus e Museus Comunitários) e Arquivos; Inclusão Digital; Pontos de Cultura; Cultura Afro-brasileira, Culturas tradicionais e Originárias; Dança; Economia, Trabalho e Renda; Crianças e Adolescentes; Funcionalismo Público; Cultura Hip-hop; Música, Produtoras, Trabalhadoras e Servidores da Cultura; Teatro e Circo; Cultura Alimentar; Artes Digitais; Patrimônio Imaterial e Culturas Populares; Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano de Belém; Saneamento e Meio Ambiente; Audiovisual, Artes visuais e Samba.
Conforme os dados sistematizados pela coordenação do programa, o processo teve a participação de 42 mil cidadãos e cidadãs em 2021.
Passo a passo da votação – A votação tem processo rápido com a criação de um conta com e-mail e senha. Após a conclusão do cadastro é só acessar o site da votação e clicar em “Support”.Criar uma conta pessoal em:
https://participate.oidp.net/users/sign_up
Acessar a proposta do “Tá Selado!” em: https://participate.oidp.net/processes/award2022/f/272/proposals/2968
Clicar em “Support”
Joyce Assunção – Agência Belém
