Palacete Pinho passará por avaliação de danos após acidente provocado por um caminhão

Imagens que circularam nas redes sociais, na tarde desta terça-feira (13), mostram parte da frente do prédio histórico destruída após um acidente provocado por um caminhão, que fazia uma manobra na Rua Doutor Assis e acabou atingindo a fachada.

Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel),  informa que, logo que tomou conhecimento do ocorrido, enviou uma equipe técnica do Departamento de Patrimônio Histórico (DEPH) para avaliar a denúncia e os danos causados ao edifício, para que as medidas necessárias fossem tomadas.

A Fumbel informa, também,, que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) vai colocar tapumes para proteção do local e que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) está à frente da gerência do edifício em questão.

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O Palacete Pinho é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora como administradora do imóvel, desde meados de agosto de 2022, a Semec realizará o restauro no prédio, que abrigará o Núcleo de Artes, Cultura e Educação (Nace). O orçamento para a restauração está em fase de elaboração.

O prédio é um marco do símbolo da herança deixada pelo Ciclo da Borracha (1879-1945). O imóvel passou por obras em 2003, mas acabou não sendo utilizado nos anos seguintes.

Foto: divulgação

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  1. Além das importantes obras de restauro do Palácio Antônio Lemos e do Palacete Bolonha, em um ano e meio de gestão a PMB ainda não apresentou um trabalho expressivo e consistente no segmento de preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico.
    Edificações pontuais em vários bairros e distritos de Belém, e toda a área do Centro Histórico carecem de um tratamento de planejamento conjunto (ainda que a execução de obras seja por etapas), em que ocorram intervenções em muitas edificações e monumentos, e em toda a infraestrutura urbana.
    Ademais, é inadmissível a permanência do trânsito de ônibus, carretas e outros veículos automotores de peso e tamanho incompatíveis com as características de um centro histórico e seu entorno. O recente incidente em que um caminhão em manobra errada atingiu e provocou a queda de parte do muro do Palacete Pinho, é um exemplo da inconveniência desse tipo de atividade na Cidade Velha. A PMB teria que dar continuidade ao trabalho de revisão da legislação urbanística, de forma mais transparente, com a necessária participação da sociedade civil. Nesse importante trabalho, o Centro Histórico terá que receber um tratamento especial e cuidadoso quanto aos usos do solo e às atividades permitidas, considerando as especificidades e a fragilidade dessa região. Experiências em outros centros históricos já demonstraram que precisam ser revitalizados, e às vezes, parcialmente requalificados, porém, sempre com muita parcimônia, de modo tal que não incluam usos e atividades que ameacem a preservação do patrimônio, e que minimizem os conflitos de interesses. Deverá ser sempre buscada a harmonia no convívio social.
    Outrossim, a PMB deveria buscar parcerias com a União, e o estado, para que cumpram suas obrigações constitucionais quanto à implementação de educação patrimonial, educação ambiental, e educação para o trânsito. As ações até então efetivadas, pontuais e descoordenadas, não têm apresentado resultados minimamente aceitáveis, o que se constitui em desperdício de recursos públicos.
    A magnitude desse trabalho requererá grande volume de recursos, o que demandará a apresentação de propostas para entidades nacionais e internacionais de fomento à preservação cultural, e também da inscrição em editais nacionais de programas estatais do mesmo segmento.
    A falta de ações sérias e tempestivas implica em risco iminente de perda de muitos importantes elementos de interesse para preservação, prejudicando sobremaneira o resguardo da memória coletiva de nossa cidade.

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