O Movimento Hip Hop em Belém poderá utilizar os espaços públicos de Belém para manifestações culturais. É o que estabelece um decreto que será assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta terça-feira, 21 de março, no Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.
Segundo a prefeitura de Belém, o objetivo é garantir a segurança dos praticantes que, em sua maioria, são indivíduos da população negra, além da valorização da cultura Hip Hop na cidade, que possui diversos artistas.
São consideradas como Movimento Hip Hop as manifestações culturais que englobam batalhas de rima, de breaking, grafite, encontros de DJs, rappers e beatmakers, encontros como mutirões de grafite, reuniões em praças para troca de stickers (adesivos) e encontros de black books (encontros para assinar livros de desenhos).
O decreto não estabelece restrição de tempo de duração para o uso dos espaços públicos, mas resguarda o horário de sossego, quando a vizinhança não poderá ser incomodada com o uso de som alto (poluição sonora) nas atividades.
Segundo o documento, são encontros comunitários do Movimento Cultural Hip Hop todos aqueles que acontecem de maneira periódica em espaços públicos, totalmente gratuitos e sem qualquer restrição à circulação de pessoas.
O Dia de luta pela eliminação da discriminação racial é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, quando participavam de um protesto contra a Lei do Passe, em 21 de março de 1960. A Lei obrigava os negros a apresentar um documento que determinava os locais onde eles poderiam circular.
