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A cidade de Belém terá representação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O prefeito Edmilson Rodrigues foi empossado nesta quarta-feira, 17, em Brasília, como conselheiro do Conama, indicado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para representar os municípios filiados à entidade.
A posse dos conselheiros foi realizada durante a 200ª reunião geral, que marcou a retomada dos trabalhos do Conama. O conselho possui um total de 108 conselheiros, representando cinco setores: governo federal, governos estaduais, governos municipais, entidades empresariais e entidades de trabalhadores e da sociedade civil. As reuniões serão trimestrais.
COP-30
O prefeito Edmilson Rodrigues, que participou da cerimônia na capital federal e discursou na posse, destacou a potencialidade do conselho e a representação para o país. Ele enfatizou que Belém é candidata a sediar a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30).
“Quero expressar aqui o reconhecimento da retomada e fortalecimento do conselho que, talvez, seja o mais importante para pensarmos o futuro do país. Representar a FNP é uma honra muito grande”, declarou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Ele ressaltou que as câmaras técnicas do Conama vão cumprir um papel fundamental de normas, de não permitir que as leis ambientais sejam esquecidas e que cabe ao conselho definir os parâmetros concretos das normas e cumprir um papel estratégico, viabilizando as leis.
Cúpula da Amazônia
“A minha proposta é que a próxima reunião seja em Belém. Podemos fazer uma reunião na Amazônia, recepcionar os presidentes dos nove países amazônicos em agosto, em Belém”, sugeriu o prefeito de Belém, que também convidou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva para participar da Cúpula da Amazônia.
Conama
O Conselho é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva é exercida pelo secretário-executivo do MMA. O colegiado é formado por cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e entidades ambientalistas.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, a retomada do Conama demonstra o compromisso do governo federal. “O Conama volta, o Ministério do Meio Ambiente que volta, as políticas públicas que voltam”, comentou Marina.
Texto: Victor Miranda, via Agência Belém
