Cerca de 60% do território de Belém é irregular do ponto de vista fundiário e mais de 55% das moradias são consideradas precárias ou subnormais, de acordo com um estudo realizado pelo MapBiomas e divulgado pelo jornal O Liberal. Isso corresponde a cerca de 150 mil imóveis e 640 mil pessoas.
O problema foi negligenciado pelas gestões anteriores da prefeitura de Belém, agravando a situação daqueles que precisam de moradia digna. Para solucionar o déficit de regularização fundiária na capital paraense, o prefeito Edmilson lançou ainda em 2021, no início do mandato, o “Terra da Gente”, programa responsável pela Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Interesse Social do município de Belém.
O programa é coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e tem a tarefa de assegurar ao cidadão e cidadã o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente para as mais carentes.
Por meio da regularização fundiária, o cidadão ou cidadã garante segurança jurídica da propriedade, através do título definitivo, possibilitando o acesso à cidadania e ao leque de políticas públicas, principalmente àquelas ligadas à urbanização e habitação. Até o momento já foram entregues mais de 10 mil títulos em bairros como Jurunas, Guamá, Fátima, conjunto Carmelândia e Icoaraci. A tarefa é entregar mais de 24 mil títulos até o próximo ano.
Parceria – Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, com o apoio do Governo Federal, o número de regularizações será ainda maior. “Como prefeito eleito, eu prometi que iríamos fazer uma revolução urbana na área da habitação. Uma das prioridades do Ministério da Cidade, que agora tem o ministro Jader Filho, é repassar R$ 20 milhões para a regularização fundiária aqui em Belém, para avançarmos cada vez mais”.
Para outras informações, acesse https://codem.belem.pa.gov.br/terra-da-gente/
Ponto de Pauta com informações de O Liberal e Prefeitura de Belém
