Foto: Mácio Ferreira/Ag. Belém
Belém é a cidade com maior empregabilidade no Estado do Pará, conforme dados da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Departamento Intersindical de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (Dieese/pa).
Os setores de maior movimentação econômica são comércio e serviços, que juntos representam 60% dos empregos formais. Com o planejamento para a Conferência do Clima (COP-30), que será realizada na capital paraense em 2025 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a expectativa é de que esses setores sejam alavancados significantemente, além da construção civil, devido ao grande número de estabelecimentos que serão construídos, como bares, restaurantes, hotéis e áreas de lazer.
Informalidade – Segundo a Secon e Dieese, cerca de 200 mil pessoas na capital paraense vivem da informalidade – que vão desde os feirantes, que comercializam frutas nativas e o pescado amazônico, até as vendedoras de comidas típicas que atuam em logradouros públicos. Esses trabalhadores e trabalhadoras que atuam na informalidade contribuem para a circulação de dinheiro em nossa cidade e também serão beneficiados diretamente com a movimentação na COP-30.
Obras de reformas
Conforme convênio assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o governador do estado, Helder Barbalho, 17 mercados municipais serão totalmente reformados na capital. Nessa primeira etapa serão revitalizados o Mercado de Icoaraci, Mercado da Terra Firme, Mercado da Pedreira (Casa do Bife), Mercado da Pedreira, Mercado do Guamá e Mercado de Farinha do Guamá.
Dados da Secretaria de Economia de Belém indicam que somente nessa primeira etapa R$ 45.715.745,72 estão sendo investidos pelo poder público para reformar os seis mercados.
Participação popular – Todo o processo foi acompanhado e sugerido em audiências públicas abertas aos feirantes, moradores e à população de Belém, que puderam opinar no projeto e nas alocações das feiras provisórias padronizadas, montadas próximas a feiras, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades econômicas dos feirantes e do abastecimento da população durante as obras. Além disso, as Comissões de Fiscalização (Cofis), escolhidas pelos trabalhadores das feiras, acompanham continuamente as intervenções nos mercados.
Icoaraci – Desde maio deste ano, a primeira parte dos trabalhadores do Mercado Municipal de Icoaraci já foi remanejada pela Prefeitura de Belém para a feira provisória, construída na lateral do espaço, localizada na avenida Doutor Lopo de Castro, no bairro Cruzeiro.
Ao todo, 100 permissionários da Secon e 132 auxiliares desses trabalhadores serão beneficiados com a revitalização do mercado, além da população local. A previsão é de que o Mercado Municipal de Icoaraci seja entregue todo revitalizado pela Prefeitura de Belém e Governo Estadual em janeiro de 2024. O custo total da obra é de R$ 13,7 milhões.
Pedreira – Os feirantes e demais trabalhadores que atuam na Feira, Mercado e Complexo da Pedreira exercem, desde março de 2023, as atividades na feira provisória, localizada na pista central da Avenida Pedro Miranda, nos perímetros entre tv. Mauriti com a Estrela e tv. Mauriti com a Angustura. Os permissionários devem ficar na área até a entrega das obras de reforma pela Prefeitura de Belém e Governo do Estado, prevista para dezembro próximo.
Para a recuperação total da Feira e Mercado da Pedreira, o investimento pelo poder público é de R$ 7.965.815,74; já para o complexo, o investimento é de R$ 8.076.576,04. Segundo dados da Secon, a somatória de todos os trabalhadores, entre permissionários e ajudantes nesses três espaços, dá um total de 858 pessoas que vivem diretamente da atividade no local.
Terra Firme – A Prefeitura e Governo do Estado atuam em parceria em obras de reforma e revitalização do Mercado da Terra Firme, orçada em R$ 3.119.683,35. Ao todo 102 permissionários, além de 184 auxiliares atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do mercado. Desde janeiro deste ano, os feirantes já estão na feira provisória, localizada na av. Celso Malcher, bem em frente ao espaço reformado. A previsão de entrega da obra do Mercado Municipal da Terra Firme é setembro de 2023.
Guamá – Os dois mercados municipais do bairro do Guamá – Mercado de Farinha e Complexo de Abastecimento – também passam por intervenções. Atuam no espaço 111 permissionários, além de aproximadamente 182 auxiliares. Os investimentos no Mercado de Farinha do Guamá são de R$4.903.600,28. Os trabalhadores foram remanejados pela Secon para a feira provisória, localizada na Avenida José Bonifácio e Avenida Barão de Igarapé-Miri, em janeiro de 2023. A previsão de entrega da obra do Mercado de Farinha do Guamá é outubro de 2023.
O Complexo de Abastecimento do Guamá passou pelo processo de remanejamento para a feira provisória, localizada na Aa. José Bonifácio e Passagem Mucajá, em junho de 2023. A previsão de entrega do Complexo será para janeiro de 2024, beneficiando os 229 permissionários, além de 350 auxiliares que atuam diretamente nas diversas atividades econômicas do Complexo de Abastecimento do Guamá. O investimento total do Complexo de Abastecimento do Guamá é de R$7.885.510,96.
Patrimônio recuperado – Além das revitalizações nas feiras e mercados municipais realizados pela Prefeitura de Belém e Governo do Estado, dois complexos de grande representatividade histórica, turística e econômica estão sendo requalificados e revitalizados pela Prefeitura de Belém com o apoio de recursos do Governo Federal: o Mercado de São Brás e o Complexo do Ver-o-Peso.
Os mercados também estão sendo preparados para receber a grande movimentação turística, prevista na Conferência das Partes (COP-30), das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontecerá em Belém em 2025. Além da reforma completa o Complexo do Ver-o-Peso passa regularmente a por lavagens e ordenamentos, com o apoio das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Capacitação dos microempreendedores
A capacitação profissional também será um grande marco para os profissionais que vão atuar na COP-30. A Prefeitura de Belém, por meio do Portal do Trabalhador da Secon, já prevê cursos profissionais como ensino de língua estrangeira, hotelaria e atendimento ao público.
Em junho de 2023, Secon e Sebrae inauguraram a primeira Sala do Empreendedor de Belém, dentro das instalações do Portal do Trabalhador. Entre os serviços ofertados gratuitamente pela Prefeitura de Belém estão as orientações e capacitações profissionais aos pequenos empreendedores e a formalização e o incentivo ao microempreendedorismo.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o termo que oficializa a instalação da sala. O gestor municipal destacou a parceria com o Sebrae. “Um momento de grande felicidade, de uma parceria importante entre Prefeitura e Sebrae. Uma parceria potente para ajudar grande parte de pessoas que vivem no mercado informal a construir a formalidade”, destaca o gestor.
