Prefeitura de Belém lança edital para contratar 1.415 agentes de saúde; veja o edital

A Prefeitura de Belém publicou nessa quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Município, um edital público histórico à saúde do Pará: para contratar 1.415 agentes de saúde, contribuindo para atender, de forma imediata, 70% da demanda da atenção primária da cidade.

O edital para a contratação acontece via Secretaria Municipal de Administração (Semad), com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Das 1.415 vagas, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS); e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também haverá 150 vagas para o cadastro de reserva. As inscrições ficam abertas de 24 de agosto a 1º de setembro de 2023.

Essa ação se insere num programa profundo, em cooperação com o governo Lula, que vai atender a 100% da demanda da atenção primária (de prevenção) do Brasil, com o programa Ação Primária em Saúde do Futuro. Belém é a primeira cidade a receber o projeto.

“Vamos aumentar de 124 para 348 as equipes de Estratégia da Saúde da Família”, festejou o prefeito Edmilson Rodrigues. “É o resultado de uma negociação que premiou Belém como a primeira cidade a receber esse importante projeto de atenção primária do Governo Lula.” Edmilson acrescentou: “É o início de uma revolução na saúde, agora temos o governo federal do nosso lado, e não contra nós”.

Para o secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, o programa traz uma capacidade de recomposição e fortalecimento de serviços, organização, acolhimento da população e mudança de modelo muito grande.

“É uma verdadeira inversão do modelo assistencial. Será um impacto absurdo em todos os sentidos com mudanças significativas que vão do financiamento, pactuação até a regulação. Estamos falando aqui da rede como um todo, da atenção primária para a atenção hospitalar, passando pela análise de oferta, plano de investimento, custeio, gestão de acesso e regulação e que impactarão decisivamente na oferta do serviço à população de Belém”, destaca Anaisse.

Edital n° 01/2020/PMB/SESMA–ACS/ACE

A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por meio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), auxiliada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), torna público o Edital de Reabertura do Processo Seletivo Público, Edital n° 01/2020/PMB/SESMA–ACS/ACE, para o preenchimento de vagas para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme itens, subitens e anexos deste Edital.

O Processo Seletivo Público será realizado da seguinte forma, para os cargos de ACS/ACE:

1ª Etapa – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva), de caráter eliminatório e classificatório.

2ª Etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial, de caráter eliminatório e prova objetiva após o final do mesmo, de caráter eliminatório e classificatório.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – 1120 vagas + 150 vagas de cadastro reserva.

– Residir na área da comunidade(bairro) em que pretende atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Público.

– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

– Ter concluído Ensino Médio.

Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.

– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022)

Agentes de Combate às Endemias (ACE) – 295 vagas.

– Ter concluído com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.

– Ter concluído Ensino Médio.

– Vencimento Base: R$ 2.640,00 com base na EC 120/2022).

Observação: Salário base conforme dispõe a Lei Federal nº 13.708/2018 – Institui o Piso Nacional dos ACS e ACE.

– Vencimento Base: R$ 2.640,00 (com base na EC 120/2022).

Reabertura das Inscrições: 24/08/2023 a 01/09/2023.

Solicitação de isenção da taxa de inscrição para PcD e Hipossuficiência Econômica: 24/08/2023 a 01/09/2023.

Último dia de pagamento: 04/09/2023.

Valor da Taxa: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).

Prova Objetiva: 10/09/2023

Manhã: ACS, das 9h às 12h

Tarde: ACE das 14:30 às 17:30h

– Convocação ao Curso Preparatório dos aprovados na prova objetiva (ACS/ACE): 21/09/2023

– Realização do Curso Introdutório Específico de ACS/ACE: 24 a 28/09/2023

– Prova Objetiva da 2ª Etapa de ACS/ACE: 01/10/2023

– Resultado e Homologação do Resultado Definitivo final do Processo Seletivo Público: 19/10/2023

Aviso

Inscrições a partir das 12h de 24/08/2023.

PEDIMOS QUE LEIAM COM ATENÇÃO

​As Inscrições estão REABERTAS para novos candidatos e para todos os candidatos já inscritos no ano de 2020.

Os candidatos já inscritos, obrigatoriamente, deverão refazer sua inscrição.

Os candidatos pagantes e isentos da taxa de inscrição do ano de 2020, receberão automaticamente no momento de sua inscrição no sistema atual um crédito, para não precisarem pagar novamente a taxa.

No caso de candidatos pagos em 2020, que não se enquadram no Anexo I – Quadro de Vagas e Cadastro Reserva por Base Geográfica, os mesmos deverão solicitar a devida devolução de sua taxa de inscrição por meio do e-mail concursos@fadesp.org.br, anexando os seguintes documentos: carteira de identidade, comprovante da inscrição, boleto bancário, somente após o encerramento do novo período de inscrições constante no edital.

Os pagantes e isentos no ano de 2020, que não refizerem sua inscrição neste novo período 2023, serão eliminados do processo seletivo.

Informações Gerais Básicas 2023, de 23/08/2023 (Clique aqui)

EDITAL DE REABERTURA Nº 01_2023, de 23/08/2023 (Clique aqui)

EDITAL DE REABERTURA Nº 01_2023 – PUBLICADO DOM, de 23/08/2023 (Clique aqui)