O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acatou, nesta quinta-feira (31), o pedido das Prefeituras de Belém, de Ananindeua e de Marituba, e do governo do Pará, e prorrogou o funcionamento do aterro sanitário de Marituba por mais três meses.
A Prefeitura de Belém vem trabalhando para modernizar o sistema de limpeza e coleta de resíduos na cidade, e finalizou, neste mês de agosto, a licitação da Concorrência Pública para a contratação de Parceria Público-Privada para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos em Belém. O edital foi lançado em junho deste ano, depois de mais de dois anos de estudos técnicos, e aguarda decisão da Justiça para finalizar esse processo e uma nova empresa assumir o serviço na cidade.
Com isso, o município de Belém espera dar mais um passo prático por meio de concorrência pública para sair na frente e atacar um problema crônico da cidade, abandonado por gestões passadas ao longo de 16 anos. O saneamento é uma questão crucial para pensar o projeto geral de urbanização na capital que vai ser a sede da COP-30.
