Edmilson anuncia medidas sobre a questão do lixo em Belém; veja detalhes

Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (24), o prefeito de Belém anunciou que o aterro sanitário do Aurá será reativado temporariamente, para evitar uma crise sanitária na hipótese do fechamento da CTR Marituba e até o pleno funcionamento da nova Central de Tratamento de Resíduos de Belém. A proposta faz parte de um plano mais amplo, que busca uma solução definitiva e duradoura para a questão do lixo na cidade, o que certamente contraria setores extremistas e populistas de direita que operam na base de informações distorcidas e torcendo pelo caos.

Estudo técnico embasou decisão

A Prefeitura de Belém encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em novembro deste ano, estudo realizado por uma consultoria técnica-especializada para avaliar os danos, medidas de recuperação e a possibilidade de uso temporário do Aterro Sanitário do Aurá. Belém chegou a ser premiada pela ONU por boas práticas ambientais e sociais praticadas para recuperação da área, na gestão do prefeito Edmilson em 2004. No entanto, o local foi abandonado pelas gestões de Duciomar e Zenaldo, gerando os problemas que hoje conhecemos, e desde 2013, vem aguardando uma solução.

Segundo o documento, a destinação de resíduos para o Aurá seria temporária em uma célula emergencial, e passaria por dois momentos ao longo do contrato de concessão, realizado pela Prefeitura para escolha de um consórcio de empresas para realizar o serviço de coleta e limpeza na cidade: o momento 1, trata de soluções alternativas para que os resíduos possam ser recebidos, em local ambientalmente adequado e licenciado, até que seja possível a implantação completa do novo modelo; e o momento 2 após o início das operações da Nova Central de Tratamento de Resíduos de Belém.

Além disso, durante o momento 1, os resíduos domiciliares da coleta deverão ser transportados para o CTR Marituba, enquanto os resíduos inertes, de dragagem, limpeza de valas, canais e bocas de lobo serão coletados e encaminhados nos veículos de coleta diretamente para o Complexo do Aurá para disposição final.

Recuperação da área degradada do Aurá

Com a concessão da coleta dos resíduos sólidos e limpeza urbana, a concessionária que será contratada através da licitação, deverá implantar um parque na área do lixão do Aurá, cujas obras de implantação devem ser iniciadas juntamente com os seis últimos meses previstos para a recuperação ambiental da área. No projeto de implantação deste parque deverão estar contemplados, minimamente, para a utilização da população:

• Praça principal;
• 01 (um) Campos de futebol society;
• 01 (uma) Pistas de bicicross;
• Playground;
• 01 (uma) Pista de skate;
• Estacionamento.

Ainda segundo o documento, “do total da área do Aurá, pouco menos de 30% (trinta por cento) encontra-se utilizada para o depósito de resíduos sólidos, tendo sido degradada, ambiental e socialmente, ao longo dos anos. Buscando estruturar mais uma opção para operação do sistema até o momento 2, a consultoria técnica-especializada identificou que o Aurá é uma solução viável e intermediária, notadamente pela possibilidade de iniciar de forma imediata a sua recuperação, constituindo-se em opção mediante repactuação do acordo neste sentido.”

Nova Central de Tratamento de Resíduos de Belém pode ficar a 65km da capital

A Procuradoria Geral do Município (PGM) afirma que os 03 consórcios que participaram da licitação para limpeza e coleta de lixo de Belém propuseram áreas para instalação de uma nova Central de Tratamento de Resíduos em locais que ficam até 65km da capital.

Ainda segundo manifestação da PGM, “todas as áreas já foram previamente inspecionadas e consideradas aptas à instalação e funcionamento de aterro, o que aumenta a perspectiva de sucesso da licitação. Em que pese – é importante registrar – por se tratar de uma Parceria Público-Privada, o Parceiro terá total liberdade para propor e executar as soluções técnicas que melhor se adequarem ao objetivo do serviço.”