Foto: Agência Belém
Lançado em agosto de 2023, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Desenvolvimento e Sustentabilidade. vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. No município de Belém, 38 projetos enviados foram selecionados e incluídos na nova edição do programa, a serem executados pela Prefeitura, governo estadual e federal, e que podem requerer transferência obrigatória de recursos. A divulgação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro do ano passado.
Há projetos para melhorias no abastecimento de água e em escolas da educação básica, continuidade da urbanização de favelas no Riacho Doce e na Vila da Barca, ampliação do Hospital Barros Barreto, implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, através do programa Norte Conectado, e o Corredor Centenário, que prevê a interligação da avenida Augusto Montenegro ao Centro de Belém.
Também estão inclusos no Novo Pac, as obras que vão preparar a cidade para a Conferência das Nações Unidades para Mudanças Climáticas em 2025, entre elas, a revitalização do Ver o Peso, a dragagem do Porto de Belém, a Concessão do Aeroporto, e a macrodrenagem da bacia 2 da Estrada Nova.
Confira abaixo:
| Eixo | Subeixo | Empreedimento | Órgão | Localização |
| Água Para Todos | Abastecimento de água | Ampliação e modernização do SAA na R.M. de Belém | MCID | Belém/PA; Ananindeua/PA; Marituba/PA |
| Água Para Todos | Abastecimento de água | Melhorias e Ampliação do SAA do 10º setor na zona central da sede municipal |
MCID | Belém/PA |
| Água Para Todos | Abastecimento de água | Melhorias e Ampliação do SAA do 3º setor na zona central da sede municipal |
MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Esgotamento sanitário | Ampliação do SES – implantação da ETE Una, Bacia do Una | MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Esgotamento sanitário | PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ |
MCID | Belém/PA; Ananindeua/PA; Salinópolis/PA; Bragança/PA; Santarém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Mobilidade Urbana Sustentável | Corredor Centenário | MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Prevenção a Desastres: Conteção de Encostas e Drenagem | Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova – -bacia 2 – Ruas 14 de Março, Caripunas, Generalíssimo Deodoro, Dr Moraes e Quintino Bocaiúva | MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Urbanização de Favelas | Comunidade Riacho Doce e Pantanal – Av. Perimetral s/n – entre o Campus III da UFPA e a Associação dos Funcionários da UFPA. |
MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Urbanização de Favelas | Vila da Barca – Artur Bernardes, Belém | MCID | Belém/PA |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Urbanização de Favelas | Vila da Barca, Bairro do Telégrafo, às margens da Baía do Guajará no Município de Belém/PA |
MCID | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Ampliação de Escola | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Escola de Ensino Fundamental | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Básica | Quadras e/ou Cobertura de Quadras | MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia | Educação Superior | Construção de novo bloco assistencial de alta complexidade (UTI-Adulto e UTI-Pediátrica, Centro Cirúrgico, CME, laboratório) – HUJBB |
MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Educação Superior | Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio; Reestruturação das Instalações Elétricas – HUJBB |
MEC | Belém/PA |
| Educação, Ciência e Tecnologia |
Laboratórios de Pesquisa | Expansão e Modernização de Estrutura de Pesquisa – Embrapa Amazônia Oriental |
MAPA | Belém/PA |
| Inclusão Digital e Conectividade |
Infovias | Infovia 03 do Programa Norte Conectado | MCOM | Afuá/PA; Breves/PA; Ponta de Pedras/PA; Belém/PA |
| Infraestrutura Social e Inclusiva |
Cultura | Iphan | Restauração da Capela Pombo | MinC | Belém/PA |
| Infraestrutura Social e Inclusiva |
Cultura | Iphan | Revitalização da Feira Ver-o-Peso | MinC | Belém/PA |
| Saúde | Complexos Econômico-industriais da Saúde | Qualificação da Hemorrede | MS | Palmas/TO; Belém/PA; Campo Grande/MS; Goiânia/GO; Florianópolis/SC; Curitiba/PR; Porto Alegre/RS; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ; Belo Horizonte/MG; Salvador/BA; Recife/PE; João Pessoa/PB; Natal/RN; Fortaleza/CE; Teresina/PI; São Luís/MA |
| Transição e Segurança Energética |
Eficiência Energética | IP BELÉM | MME | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Aeroportos | Concessão – Aeroporto de Belém | MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável | Hidrovias | “Crema” das IP4 do Pará – O&M | MPOR | Abaetetuba/PA; Augusto Corrêa/PA; Belém/PA; Cametá/PA; Juruti/PA; Oriximiná/PA; São Miguel do Guamá/PA; Viseu/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Hidrovias | Sinalização – Tocantins (HN-200) | MPOR | Belém/PA; Miracema do Tocantins/TO |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | ARRENDAMENTO – IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. |
MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | ARRENDAMENTO – LATITUDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A. | MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | ARRENDAMENTO – PETRÓLEO SABBÁ SA | MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | ARRENDAMENTO – TRANSPETRO BEL09 S.A. | MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | ARRENDAMENTO – VIBRA ENERGIA S.A. (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.) |
MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | Dragagem do Porto de Belém | MPOR | Belém/PA |
| Transporte Eficiente e Sustentável |
Portos | Dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar | MPOR | Belém/PA |
