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Centenas de manifestantes foram às ruas de Belém nesta sexta-feira, 14, para protestar contra o PL 1904, que classifica como homicídio simples abortos realizados após as 22 semanas de gestação em casos de estupro, punindo inclusive os médicos que realizarem o procedimento.
A passeata organizada por movimentos sociais e liderada pelos movimentos de mulheres de Belém, percorreu a avenida Presidente Vargas e teve boa adesão de público, dada a organização feita em última hora.
O PL, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e quer alterar artigos do Código Penal que preveem exclusão de punibilidade, em casos de estupro e risco à vida da mãe. O texto, redigido na década de 40, não define tempo máximo para a interrupção.
“Não devemos descansar um segundo enquanto estiver pairando esta nuvem misógena no Congresso”, disse a vereadora de Belém Nazaré Lima (PSOL), em vídeo publicado nas redes sociais. A parlamentar compareceu à passeata vestindo trajes da aclamada obra “O Conto de Aia”, que mostra a estória de um futuro distópico onde mulheres não têm nenhum direito.
Na legislação brasileira atual, o aborto só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previsto no Código Penal e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento em nenhum desses cenários.
Caso o PL seja aprovado, porém, a pena poderia chegar a 20 anos para mulheres que realizam o procedimento em caso de estupro, mais tempo do que a pena prevista para o estupro em si.
Com informações de DOL e redes sociais
