Fotomontagem: Pedro Guerreiro/Ag. Pará e Antonio Cruz/Ag. Brasil
Na contramão de cidades em diversos países como França, Reino Unido e Alemanha, que estão reestatizando os serviços de água e esgoto, o governo do Estado planeja privatizar a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Entre 2000 a 2019, 312 cidades, em 37 países, reestatizaram seus serviços, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.
As quebras ou não renovações dos contratos nesses países ocorreram depois de constatarem o aumento abusivo das tarifas de água e o não cumprimento das promessas de universalização desses serviços. Também foi motivo para a reestatização, o avanço de problemas com transparência e dificuldade de monitoramento do serviço pelo setor público.
“A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo (…) a priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende (…). A gestão pública tem que prestar contas e ser cobrada, para garantir que haja um controle democrático efetivo”, pode-se ler no relatório.
Relatório da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao esgotamento sanitário, “Nexo entre Água e Economia: a gestão da água para usos produtivos a partir de uma perspectiva de direitos humanos”, critica a mercantilização da água e a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e defende que a água e os ecossistemas aquáticos, incluindo os serviços, devem ser geridos como bens comuns no domínio público. O papel crucial da água requer a gestão dos ecossistemas aquáticos, do ciclo da água e da própria água de forma justa e sustentável, envolvendo as populações locais, regionais e globais em uma estrutura de governança articulada.
Com informações do Sintaema e Sindicato dos Urbanitários do Pará
