Cacimba construída de forma artesanal para enfrentar o calor extremo e a falta de água no bairro Colônia Antônia Aleixo (Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real, 23/09/2024).
Manaus vive a maior seca de sua história, consequência direta da crise climática que afeta todo o mundo, e de forma mais acentuada no Brasil, as periferias e populações mais vulneráveis. Na capital do Amazonas, são os moradores das zonas mais pobres e afastadas do centro os maiores prejudicados pela falta de água nas torneiras, segundo reportagem de Nicoly Ambrosio, no site Amazônia Real.
Privatizado em 2000 pelo governo do Amazonas, por 193 milhões de reais, o serviço de água em Manaus passou para o grupo francês Suez (ex-Lyonnaise des eaux), um dos maiores do setor de água do mundo. A empresa passou a operar sob o nome Águas do Amazonas, com um contrato de concessão de 30 anos, renovável por mais 15.
Na época, o governo estadual justificou a privatização alegando que a Cosama, Companhia Pública de Saneamento do Amazonas, era ineficiente e que a privatização melhoraria os serviços, ampliaria o acesso à água e modernizaria o sistema. Foi argumentado que o setor privado poderia garantir a eficiência necessária para resolver os problemas crônicos de abastecimento de água em Manaus.
Segundo o padre Sandoval Alves Rocha, sociólogo, ambientalista e representante do Fórum das Águas do Amazonas, o processo de privatização do serviço de distribuição de água em Manaus foi marcado pela falta de transparência e irregularidades. Além disso, as empresas privadas que assumiram o controle do fornecimento de água não conseguem prestar um serviço adequado, resultando em escassez de água, preços elevados e degradação ambiental. Também não houve consulta à população sobre a privatização.
A estratégia do governo do Estado de desinvestir em serviços públicos da Cosama foi uma tática usada para justificar a privatização, contextualiza Sandoval.
“A população ficou muito chateada e insatisfeita com o serviço e se criou todo um contexto social e ideológico sobre a eficiência das empresas privadas, inclusive com argumentos que não se sustentam, como por exemplo, que o preço da tarifa ia ser mais baixo, que o esgotamento sanitário, muito precário na cidade naquela época, iria ser resolvido e que o abastecimento de água não iria mais ser um problema”, lembra.
Segundo o representante do Fórum das Águas do Amazonas, essas promessas, colocadas como meta no contrato de concessão, não se concretizaram. A constatação de que a falta de água é uma realidade constante, levanta preocupações ainda maiores sobre como as áreas periféricas estão sendo tratadas.
Ao longo de 24 anos de privatização, a precariedade dos serviços de água e esgoto de Manaus já foi investigada por três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de Manaus.
De acordo com o Ranking do Saneamento 2024, apenas 26,1% dos manauaras possuem acesso à coleta de esgoto, apesar de a privatização ter sido realizada sob a condição de que 90% da cidade teria hoje os serviços de esgotamento sanitário. Isso significa que mais de 70% dos esgotos em Manaus são lançados nos rios e igarapés da cidade, promovendo a poluição desses corpos hídricos.
O investimento anual médio em saneamento por habitante é de 115,66 reais, metade do patamar nacional médio para a universalização, que é de 231,09 reais. O padre Sandoval Rocha destaca que a política de privatização que avança sobre o território amazônico promove a mercantilização da natureza e intensifica os conflitos socioambientais. Em Manaus, ele afirma que a água virou moeda de troca entre as grandes empresas multinacionais e que isso acontece sem nenhum tipo de transparência.
Reportagem do Amazônia Real com edição do Ponto de Pauta.
