A proposta de emenda à Constituição (PEC), elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que pretende revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala de trabalho 6×1, passou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e com forte adesão popular. Nesse tipo de escala, o funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga
A proposta ainda está na fase de recolhimento de assinaturas para começar a tramitar. Segundo a deputada Hilton, a PEC visa melhorar as condições de vida dos trabalhadores e promover um debate público amplo sobre a revisão da CLT e a criação de políticas públicas de proteção ao trabalhador. De acordo com a CLT, uma jornada de 44 horas semanais pode ser dividida de diferentes formas. Uma delas é justamente a escala 6×1, onde o funcionário trabalha por seis dias consecutivos e, em seguida, têm um dia de folga.
Para ser apresentada, a PEC precisa de assinatura de um terço dos deputados. Na Câmara, por exemplo, 171 parlamentares precisam assinar o texto. Já no Senado, 27 senadores. Até sexta-feira (8), havia 71 assinaturas favoráveis para a tramitação da PEC, conforme noticiou o site Congresso em Foco. Neste grupo estão os 13 integrantes da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e 37 dos 68 deputados do PT, sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas também havia nomes de legendas como PSD, PDT, União Brasil, Republicanos, Avante, PC do B, PSDB e até do PL, de Jair Bolsonaro. Do MDB, com 44 parlamentares na Câmara federal e 9 representantes do estado do Pará, nenhum assinou.
Até o momento, dos 17 parlamentares do Pará, nenhum sinalizou apoio à PEC. A ex-deputada Vivi Reis, vereadora eleita na capital, manifestou seu apoio nas redes.
Deputada do Psol, Erika Hilton, propõe fim da escala 6×1; veja quem já apoia
