Professores foram recebidos com bombas de gás e balas de borracha. Fotos: Reprodução (Matéria em atualização)
Educadores da rede estadual de ensino, em protesto contra o projeto de lei enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), foram gravemente reprimidos pelas Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (18), em frente a Assembleia Legislativa (Alepa). O PL 729/2024 extingue o Estatuto do Magistério, altera o Plano de Cargos da categoria dos educadores do Pará, e revoga leis e gratificações da categoria.
As forças repressivas usaram bombas de gás e cassetetes para dispersar os manifestantes contrários ao PL, que entrou em pauta na surdina, na última sessão do ano. Segundo o Sintepp, “todos esses direitos foram historicamente conquistados a partir de nossa Luta! Não vamos aceitar mais este desrespeito!”
PL 729/2024: Extinção do Estatuto do Magistério aprovado
A mesa diretora da Assembleia inverteu a ordem dos projetos a serem votados, e logo no início da sessão, o PL 729 foi aprovado, por 22 votos favoráveis e 10 contrários. A votação foi simbólica, mas os deputados contrários foram registrados.
Votaram contra: Carlos Bordalo, Maria do Carmo, Dirceu Ten Caten, Elias Santiago, Lívia Duarte, Bob Fly, Coronel Neil, Rogério Barra, Toni Cunha, Wescley Tomaz
Projeto 07/2024: Fim da gratificação da Educação Especial aprovado
Foi aprovado o projeto 07/2024, também de autoria do governo Helder, que altera a Constituição Estadual e acaba com a gratificação de cinquenta por cento do vencimento para os servidores em atividade na área da educação especial, não apenas na rede estadual mas também nas municipais. Foram 11 votos contrários e 28 votos favoráveis.
Votaram contra: Carlos Bordalo, Maria do Carmo, Dirceu Ten Caten, Elias Santiago, Lívia Duarte, Coronel Neil, Rogério Barra, Toni Cunha, Wescley Tomaz, Andreia Xarão, Fábio Filgueiras
Votam a favor: Ana Cunha, Cilene Couto, Erick Monteiro (PSDB), Angelo Ferrari, Carlos Vinicius, Chamonzinho, Chicão, Diana Belo, Dr. Wanderlan, Eraldo Pimenta, Igor Normando, Iran Lima, Martinho Carmona (MDB), Renato Oliveira, Ronie Silva, Zeca Pirão (MDB), Adriano Coelho, Braz (PDT), Lu Ogawa, Luth Rebelo (PDT), Bob Fllay (PTB), Avielton Souza, Delegaod NIlton Neves, Gustavo Seffer (PSD), Fábio Freitas, Josué Paiva, Thiago Araujo, (Republicanos), Eliel Faustino (União)
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