Foto: Marcos Barbosa
A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) enviou ofícios ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, e aos ministros dos Povos Indígenas e Direitos Humanos e Cidadania, Sônia Guajajara e Ester Dweck, solicitando a intervenção imediata para ajudar a solucionar o impasse entre indígenas e o governo do estado. Nesta terça-feira, 14, lideranças de diversos povos indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, para reivindicar a continuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), especialmente ao sistema dedicado às comunidades indígenas (SOMEI).
“Diversos movimentos indígenas estão ocupando o local como forma de protesto contra o desmonte da educação indígena com o PL 729/ 2024, ocorrido sob a gestão do governo de
Helder Barbalho”, informa a deputada paraense nos ofícios.
“A atual administração estadual tem implementado medidas que prejudicam diretamente a educação indígena e do campo, com a retirada de gratificações, o desmonte de programas essenciais como o SOMEI e o SOME, que garantem o acesso dos profissionais da educação às aldeias, e a impossibilidade de realização de atividades educacionais nas comunidades indígenas. Esses cortes e medidas prejudicam a qualidade e o direito à educação de nossos povos, além de violarem direitos fundamentais, como o acesso a serviços básicos, como água, alimentação, energia elétrica e dignidade menstrual”, acrescenta Lívia Duarte nos ofícios.
A mediação está sendo solicitada ao governo federal porque o governo estadual não dialogou com os indígenas da ocupação. Pela manhã, logo no início do movimento, os líderes cobraram a presença do secretário de educação, Rossielli Soares, mas, como não forma atendidos, passaram a condicionar o fim da manifestação à presença da governadora em exercício, Hana Ghassan. A secretária estadual de Povos Indígenas, Puyr Tembé, esteve na Seduc, onde cumprimentou os manifestantes, mas não houve negociação.
“Estamos comprometidos com a luta pela educação indígena e pelo respeito aos direitos de nossos povos. Acreditamos que o diálogo é o único caminho para reverter essa situação de crise e garantir a dignidade e o futuro das próximas gerações”, finalizam os ofícios.
Lívia Duarte esteve pela manhã junto às lideranças indígenas da ocupação, disse que os manifestantes estão preparados para dormir na Seduc e que ela própria os acompanhará no local. Outra preocupação da parlamentar é com a garantia do direito básico de acesso a alimentação e a água para a permanência dos indígenas.
