Reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em outubro de 2024. Foto: Comsefaz
Os preços da gasolina e do diesel aumentarão a partir deste sábado (1º), devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. O preço do diesel deve aumentar em R$ 0,056 por litro e da gasolina em 0,097 por litro. A decisão foi em outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por decisão das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Até 2022, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. Mas uma Lei Complementar aprovada no governo de Jair Bolsonaro, instituiu uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados. Desde 2023, existe um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Caminhoneiros se reúnem; governo Lula em alerta
Diante do aumento do ICMS sobre o diesel, caminhoneiros já vêm discutindo uma possível paralisação contra o reajuste. O fato ligou um alerta no governo Lula pois, apesar de não ser o responsável pelo aumento, tem ciência que um protesto como este traria impactos para a economia e poderia servir de terreno fértil para movimentos de extrema direita que buscam desgastar a administração federal.
Segundo Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), a categoria vai se reunir no dia 8 de fevereiro no Porto de Santos, na Baixada Santista (SP), para discutir a situação.
“A gente busca que o atual governo faça alguma coisa pelo segmento do transporte. A gente vê a questão da defasagem do diesel e a volta do ICMS. Quem vai sofrer com isso de verdade é o transportador de carga e a população”, declarou Landim ao jornal Estadão.
Com informações da Revista Fórum e O Globo.
