Marinor Brito, líder do Psol na Câmara Municipal. Foto: Reprodução
Durante a votação do Plano Plurianual (PPA) de Belém, realizada nesta semana na Câmara Municipal, a base do prefeito Igor Normando rejeitou todas as emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive propostas voltadas para áreas sociais e estruturantes do município. A decisão gerou críticas entre parlamentares que consideram a postura do Executivo como um movimento de isolamento e fechamento ao diálogo.
O PPA é o documento que orienta prioridades, metas e investimentos da gestão pública pelos próximos quatro anos. Emendas apresentadas por vereadores buscavam incluir ajustes e novos programas nas áreas de saúde, educação, assistência social, direitos das mulheres, cultura, mobilidade e meio ambiente. Nenhuma delas foi acatada.
Para a vereadora Marinor Brito (PSOL), o episódio reforça um padrão de governança centralizada. “Rejeitar integralmente as contribuições do Legislativo sinaliza que o prefeito quer governar sozinho, sem compartilhar decisões sobre o futuro da cidade. O planejamento público perde qualidade quando não considera a pluralidade de propostas e o olhar dos parlamentares que estão na ponta, ouvindo o povo diariamente”, afirmou.
Especialistas em gestão pública costumam destacar que o PPA funciona como o eixo de continuidade administrativa, capaz de garantir que políticas públicas sejam mantidas, expandidas e avaliadas ao longo de diferentes períodos. Segundo Marinor, a recusa das emendas compromete esse processo. “O Legislativo não é um carimbador de projetos. Somos eleitos para propor, fiscalizar e melhorar o que chega à Casa. A Câmara não pode ser reduzida a um papel figurativo”, completou.
Parlamentares independentes e de oposição ainda avaliam estratégias para retomar debates sobre programas específicos via projetos futuros e discussões orçamentárias anuais. No entanto, a leitura predominante é a de que o governo municipal perdeu uma oportunidade de construir um planejamento mais participativo e alinhado às demandas emergentes da cidade.
Apesar do retrocesso, Marinor afirma que continuará defendendo diálogo, transparência e cooperação entre poderes. “Belém precisa de gestão compartilhada. Política pública se faz com participação, não por imposição”, reforçou a vereadora.
Com o PPA aprovado sem alterações, segue o desafio de garantir que o planejamento saia do papel e seja acompanhado de perto pela Câmara e pela sociedade civil.
