Foto: Cássio Matos / Ag.Pará
Uma entrevista recente concedida por um representante do setor da construção civil a um veículo de comunicação local trouxe à tona um dado revelador sobre o futuro do mercado imobiliário em Belém: o entorno do Parque da Cidade desponta como a próxima grande área de pressão para novos empreendimentos verticais.
Na conversa, o empresário aponta que o interesse do setor se concentra justamente em regiões que receberam melhorias recentes de infraestrutura, como saneamento, drenagem e requalificação urbana. Segundo ele, essas intervenções públicas criam as condições necessárias para a construção de novos prédios, ao resolver gargalos históricos que antes limitavam a verticalização.
Segundo o empresário, do ponto de vista econômico e urbano, é mais vantajoso concentrar novos empreendimentos em áreas que já contam com infraestrutura consolidada. Ele argumenta que construir prédios onde já existem sistemas de esgotamento sanitário, energia elétrica, vias pavimentadas e serviços públicos custa menos do que “entregar para as construtoras” áreas ainda não estruturadas, como Outeiro. Nessas regiões, afirma, o Estado teria de arcar com investimentos adicionais em saneamento, iluminação, asfalto, escolas e praças. “Para uma cidade com poucos recursos como Belém, liberar mais e mais construções onde a infraestrutura já está pronta é muito mais barato”, resumiu.
A afirmação ajuda a entender um movimento mais amplo que vem se desenhando na cidade: obras financiadas com recursos públicos passam a funcionar como indutoras diretas da valorização imobiliária privada. O problema é que esse processo não se encerra no mercado, ele chega ao bolso da população por meio da política tributária.
É nesse ponto que o projeto aprovado pela gestão Igor Normando (MDB), que altera a forma de cálculo do IPTU, ganha centralidade no debate. Ao autorizar que o valor venal dos imóveis seja atualizado com base no chamado “valor de mercado”, a nova legislação cria as condições para que áreas impactadas por investimentos públicos sofram aumentos expressivos no imposto, mesmo para moradores que não venderam, não reformaram e não lucraram com essa valorização.
Na prática, o poder público investe em infraestrutura, o mercado imobiliário passa a mirar a região, os preços de referência sobem, o valor venal é reajustado e o IPTU aumenta. Esse modelo socializa o custo das obras e privatiza os ganhos, penalizando moradores antigos, famílias de renda média e baixa e pequenos comerciantes, que passam a pagar mais imposto apenas por viverem em áreas que se tornaram “atrativas” ao mercado, o que pode estimular processos de expulsão indireta.
A nova lógica rompe com a função clássica do IPTU como instrumento de arrecadação moderada e previsível, transformando-o em uma ferramenta sensível à especulação imobiliária. Ao atrelar o imposto à dinâmica do mercado, que reage rapidamente a anúncios de obras e expectativas futuras, o município amplia a insegurança tributária e transfere ao contribuinte o ônus de uma valorização artificial, produzida interesses privados.
O caso do entorno do Parque da Cidade é emblemático porque antecipa um cenário que pode se repetir em outras áreas da capital: bairros que recebem investimentos públicos passam a ser pressionados simultaneamente pelo mercado imobiliário e pelo aumento da carga tributária, aprofundando desigualdades urbanas e tensionando o direito à permanência na cidade.
