Sem diálogo com a comunidade escolar, a Prefeitura de Belém retira a Educação Física da matriz curricular dos anos iniciais e provoca reação de professores, que denunciam retrocesso pedagógico, ilegalidade e ataque à gestão democrática da educação. Foto: Reprodução
Um manifesto público assinado por professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de Belém escancarou o descontentamento da categoria com mais uma decisão tomada de forma unilateral pela gestão de Igor Normando (MDB) e seu secretário, Patrick Trajan. A medida, que retira a Educação Física da matriz curricular dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a substitui pelo componente “Artes, Movimento e Leitura (AML)”, é classificada pelos educadores como um grave retrocesso pedagógico, legal e democrático.
Segundo o documento, a alteração foi imposta sem qualquer debate público, sem escuta da comunidade escolar e à revelia dos professores diretamente impactados. Conselhos, fóruns e instâncias coletivas historicamente responsáveis pela construção do currículo da escola pública municipal foram simplesmente ignorados. Para os docentes, o procedimento fere frontalmente o princípio constitucional da gestão democrática da educação e reforça um padrão já conhecido da atual administração: decisões verticais que desconsideram quem está no chão da escola.
No mérito pedagógico, a criação do componente AML, a ser ministrado por um único professor “prioritariamente” das áreas de Artes ou Educação Física, é vista como uma descaracterização de campos de conhecimento distintos, com objetos, métodos e formações específicas. Artes e Educação Física não são intercambiáveis, alertam os educadores. Fundi-las em um único componente significa reduzir conteúdos historicamente construídos e precarizar a formação dos estudantes.
A crítica se aprofunda ao apontar que a Educação Física é reduzida a uma noção genérica de “movimento”, apagando saberes da cultura corporal como esportes, jogos, danças, lutas e ginásticas. Esses conteúdos, longe de serem meramente recreativos, envolvem reflexão crítica sobre corpo, saúde, lazer, convivência e desigualdades sociais, dimensões fundamentais para a formação humana integral das crianças, especialmente na escola pública.
Há ainda o aspecto legal. O manifesto lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica. Retirá-la da matriz curricular, portanto, é uma afronta direta a um direito educacional assegurado em lei.
Os professores também rechaçam o argumento de que a mudança poderia melhorar condições de trabalho docente, como a redução do número de turmas. Embora reconheçam a legitimidade dessa pauta, são categóricos ao afirmar que nenhuma conquista trabalhista pode ser construída às custas do empobrecimento do currículo e da violação do direito dos estudantes à formação integral. Para a categoria, valorização docente e qualidade da educação devem caminhar juntas, e não em sentidos opostos.
No texto, os educadores lembram ainda que, para muitos estudantes da rede pública, a escola é o único espaço de acesso a práticas corporais orientadas, inclusivas e socialmente significativas. Esvaziar a Educação Física, nesse contexto, aprofunda desigualdades e restringe direitos.
Ao final, o manifesto exige a revogação imediata da mudança curricular, a manutenção de Artes e Educação Física como componentes autônomos e obrigatórios, e a abertura de um debate amplo e democrático sobre qualquer alteração no currículo da rede.
