A Federação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede), por meio da presidenta do PSOL e da federação no estado do Pará, Araceli Lemos, formalizou denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a massiva distribuição de outdoors em todo o Pará estampando o rosto da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan. A situação configura crime de propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antes do prazo autorizado pela Justiça Eleitoral, que se inicia somente em 16 de agosto deste ano. A representação foi protocolada na última quinta-feira, 22.
Na denúncia formalizada, a federação demonstra que os outdoors vão muito além da parabenização pela passagem do aniversário da vice, devido ao grande número de outdoors distribuídos em todo o estado e também pelo fato das peças estamparem o rosto de Hana de forma destacada acompanhada das palavras “vice” em letras minúsculas e “governadora” em letras em letras garrafais. Portanto, as peças de divulgação sugerem, de forma ostensiva, o nome e a imagem da pré-candidata à figura de governadora do Pará.
“Avaliamos que existam mais de 1 mil outdoors espalhados no estado do Pará, incluindo a Região Metropolitana, pois em todos os municípios os companheiros mandam fotos desses locais”, destaca Araceli Lemos.
É de conhecimento público que Hana Ghassan é pré-candidata ao governo do estado nas eleições de 2026. Essa informação foi alardeada pelo próprio governador Helder Barbalho, que deseja a atual vice-governadora para sucedê-lo diante do impedimento legal para que ele dispute o cargo pela terceira vez consecutiva.
Para Araceli Lemos, além da propaganda eleitoral extemporânea, os outdoors de Hana Ghassan também confirmam o abuso de poder político e de poder econômico diante da desproporção em relação aos demais futuros candidatos eleitorais, sem falar no possível uso da máquina pública para custear a abusiva campanha antecipada disfarçada de divulgação de aniversário, o que também merece ser alvo de investigação. “Alguém está pagando por esses outdoors. Entendemos que existe sim abuso de poder político e de poder econômico, propaganda eleitoral extemporânea e abuso da máquina sendo ela a vice-governadora no exercício do mandato”, questiona Araceli.
Ao final do documento formalizado, o PSOL/ Rede pede que a notícia de fato seja recebida e autuada pelo MPF para que seja aberta uma investigação que possa requisitar informações e documentos sobre o caso, incluindo as peças de divulgação, contratos, atos administrativos ou registros de comunicação institucional a fim de comprovar as irregularidades a fim de que as medidas legais e eleitorais cabíveis sejam tomadas.
No ano passado, o PSOL ajuizou ação por propaganda eleitoral extemporânea em razão dos eventos de inauguração de obras em que o público que acompanhava a vice-governadora ostentava o uso de bonés e camisetas que traziam o nome dela estampado. Essa ação está tramitando.
