Vice-governadora Hana Gashan (MDB) e o governador, Helder Barbalho (MDB). Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag. Pará
Dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que seis estados brasileiros não atingiram as metas estabelecidas para 2025 no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas e Rio Grande do Norte integram a lista. Enquanto isso, outros 20 estados alcançaram os objetivos propostos. Roraima, que aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) apenas em 2025, não possuía meta definida para o período.
O Pará já havia ficado abaixo da meta em 2024, quando o objetivo era atingir índice 54, mas registrou apenas 48. Em 2025, apesar de uma melhora no desempenho, o estado voltou a não cumprir a meta: o índice chegou a 58, um ponto abaixo do objetivo de 59. O resultado indica uma dificuldade persistente em alcançar os níveis esperados de alfabetização na idade adequada.
Apesar dos resultados negativos em parte dos estados, o Brasil, como um todo, superou a meta nacional de alfabetização, que era de 64% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental. O índice registrado foi de 66%.
Selo Nacional Criança Alfabetizada
Em fevereiro deste ano, o MEC divulgou outro indicador relevante: o Selo Nacional Criança Alfabetizada, que reconhece o engajamento das redes de ensino na política de alfabetização. No Pará, apenas 18 dos 144 municípios conquistaram o selo ouro.
Tanto o governo estadual quanto a capital, Belém, apresentaram retrocesso em relação à edição anterior, de 2024, e ficaram na faixa intermediária, recebendo o selo prata por não atingirem os critérios mais elevados de desempenho e engajamento.
Os resultados contrastam com a propaganda institucional do governador Helder Barbalho (MDB), que deve deixar o cargo no fim do mês para disputar o Senado. Ao longo de sua gestão, o governo enfrentou sucessivos embates com educadores da rede estadual e com a comunidade escolar, especialmente em torno de medidas que envolvem a retirada de direitos históricos da categoria e o desmonte de políticas estruturantes, como o Sistema Modular de Ensino, voltado a populações rurais, ribeirinhas, indígenas e de áreas de difícil acesso.
Como funciona o Indicador Criança Alfabetizada
O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) é calculado com base em avaliações aplicadas pelos sistemas estaduais de ensino. Cada estudante responde a 16 questões de múltipla escolha e três de resposta aberta, incluindo produção textual. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável por fornecer os itens e padronizar os resultados em nível nacional.
A avaliação mede se a criança desenvolveu habilidades essenciais de leitura e escrita ao final do 2º ano do ensino fundamental. O padrão nacional de alfabetização foi fixado em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conforme definido pela pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023.
Esse nível indica que o estudante é capaz de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas em diferentes gêneros textuais e realizar inferências simples — competências consideradas fundamentais para o desenvolvimento educacional nas etapas seguintes.
