Proposta aprovada por unanimidade enquadra a misoginia como crime de preconceito, com pena de até cinco anos de prisão, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Foto: Elineudo Meira @fotografia.75/Brasil de Fato
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta (PL 896/2023) recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo texto, a misoginia, definida como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres, passa a ser enquadrada na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Atualmente, esse tipo de conduta é tratado como injúria ou difamação, com punições mais brandas.
A relatora da matéria, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), argumentou que o endurecimento da legislação responde ao aumento da violência de gênero no país. Segundo ela, o ódio contra mulheres tem caráter estrutural e se manifesta tanto em discursos quanto em agressões e feminicídios.
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) destacou que a aprovação representa uma resposta institucional à escalada da violência. “O Brasil está cansado de enterrar mulheres. A misoginia não pode mais ser tratada como detalhe”, afirmou.
O projeto também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ampliando a proteção legal contra práticas discriminatórias.
A proposta foi aprovada em meio a dados alarmantes: em 2025, o Brasil registrou o maior número de feminicídios da última década, consolidando um cenário de aumento da violência de gênero no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que cerca de 1.568 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, representando um crescimento de 4,7% em relação a 2024.
Com informações da Agência Senado.
