A queda nas matrículas da EJA em Belém e na rede estadual reduz o acesso de jovens, adultos e idosos ao sistema público de ensino. Na foto, Governador Helder Barbalho e o prefeito Igor Normando, do MDB. Crédito: Divulgação.
O governo do Pará e a Prefeitura de Belém não estão entre as redes de ensino elegíveis para a premiação da nova edição da Medalha Paulo Freire, lançada pelo Ministério da Educação como parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo. Ambos não cumpriram critérios básicos exigidos pelo MEC, como aumento de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e desempenho em indicadores de esforço educacional.
Para concorrer à medalha, as redes de ensino precisam cumprir requisitos como aumento no número de matrículas na EJA entre 2024 e 2025, adesão ao Pacto EJA, desempenho entre as melhores redes em indicadores nacionais e manutenção ativa de turmas de jovens e adultos. Além da medalha simbólica, as redes selecionadas receberão apoio financeiro de R$ 200 mil para fortalecimento das ações educacionais.
No estado, outros municípios do interior aparecem como elegíveis, como Acará, Anapu, Aurora do Pará, Breves, Capanema, Igarapé-Miri, Marapanim, Melgaço, Muaná, Portel, entre outros.
Dados do Censo Escolar 2025 mostram que a rede estadual do Pará registrou queda de matrículas em cinco segmentos da educação básica, entre elas, a Educação de Jovens e Adultos. (Leia matéria completa aqui). A EJA diminuiu tanto na zona rural quanto urbana. A EJA fundamental urbana caiu de 7.299 para 5.588 matrículas, com menos 1.711 matrículas (−23,4%), e a rural caiu de 787 para 585, menos 202 matrículas (−25,7%). O EJA ensino médio urbano caiu de 37.360 para 30.946, menos 6.414 matrículas (−17,2%). A EJA médio rural passou de 7.969 para 6.947, menos 1.022 matrículas (−12,8%).
A queda acentuada da EJA, que atende majoritariamente trabalhadores e pessoas em defasagem idade-série, indica redução de oportunidades educacionais para públicos historicamente mais vulneráveis.
O mesmo movimento foi identificado em Belém. No ensino fundamental urbano, o número de matrículas caiu de 3.652 em 2024 para 3.190 em 2025, uma redução de
– 12,65%. No campo, as matrículas no ensino fundamental rural passaram de 50 para 49, queda de -2%, enquanto o ensino médio rural simplesmente desapareceu das estatísticas, caindo de 47 matrículas em 2024 para zero em 2025, o que pode revelar um possível desmonte da oferta, reforçando a exclusão de jovens, adultos e idosos do direito à educação.
A ausência da rede estadual e da maior rede municipal do Pará na lista do MEC é consequência direta de uma política de desmonte da educação, além do fim, em especial em Belém, de políticas ativas de busca, permanência e combate à evasão.
Em um ano em que a população será chamada a escolher quem governará o estado, o compromisso com a alfabetização de jovens, adultos e idosos precisa se tornar critério de escolha. Governar é escolher prioridades, e uma delas deve ser a de garantir que quem foi historicamente excluído tenha acesso ao direito básico de aprender a ler e escrever.
