Vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) assumiu o Executivo. Na foto, prefeito afastado em reunião com o ex-governador Helder Barbalho. Reprodução
A Câmara Municipal de Anapu, no sudoeste do Pará, aprovou o afastamento do prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite (Republicanos) do cargo pelo prazo de até 90 dias. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (5), em sessão extraordinária, por 10 votos a favor e 3 contra. O vice-prefeito Romildo Silva Rocha (PSDB) assumiu o cargo de prefeito em exercício do município na mesma sessão.
O afastamento atende a representação apresentada pelo vereador Jairo Anacleto Sousa da Silva (Podemos), que acusou o prefeito de “inércia dolosa” por deixar de responder pedidos de informações aprovados pela Câmara Municipal e por parlamentares. Segundo o documento, a conduta teria impedido o exercício da fiscalização do Legislativo sobre a gestão municipal e o uso de recursos públicos.
Na representação, o vereador afirma que a Câmara aprovou diversos requerimentos de interesse público encaminhados ao Executivo, mas que os pedidos teriam sido “solenemente ignorados” pelo prefeito. O texto sustenta que a omissão viola o dever de transparência da administração pública e compromete as prerrogativas constitucionais dos vereadores.
O decreto também estabelece que o afastamento poderá ser suspenso se o prefeito apresentar, por escrito, as informações requisitadas pelo Poder Legislativo. Nesse caso, a presidência da Câmara deverá convocar sessão extraordinária para análise das respostas e eventual sustação do afastamento.
Para conduzir a apuração, foi formada uma comissão especial parlamentar composta pelos vereadores Anderson dos Santos Oliveira (União Brasil), Jether Weslly de Araújo Sousa (PSDB) e Whandelion de Carvalho Santos (MDB). Caberá ao grupo deliberar internamente sobre a escolha dos cargos de presidente, relator e membro.
Até o momento, não houve manifestação oficial do prefeito afastado sobre a decisão da Câmara. Nas redes sociais, no entanto, Luiz Carlos manteve a divulgação de sua agenda institucional de terça-feira (5), com registros de reunião com o ex-governador Helder Barbalho (MDB) e com o deputado estadual Fábio Filgueiras (PV); a ex-primeira-dama do Pará e conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Daniela Barbalho também aparece em uma das imagens.
