Foto: Ricardo Stuckert/PR
“Trabalhador de aplicativo, que está sendo inviabilizado o tempo todo, que sofre preconceito, racismo, hoje divide o palco com o presidente. E só é possível porque nós temos o Lula, um presidente do povo”, afirmou Júnior Freitas, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. “Nós, trabalhadores, merecemos dignidade e respeito, coisa que o governo do estado [de São Paulo] não dá”, apontou.
A declaração do líder da categoria aconteceu nesta terça, 19, em São Paulo, durante a cerimônia de lançamento do programa Move Aplicativos, uma linha de crédito do Governo Federal para que motoristas de taxi e aplicativos possam adquirir o carro próprio a juros reduzidos.
Presente ao ato, o presidente Lula respondeu que o objetivo do novo programa de crédito é ajudar os motoristas, incluindo toda a categoria.
“Os taxistas e os companheiros de Uber hoje não precisam brigar mais. Ou seja, há espaço para todo mundo nesse país. E qual é o papel do governo: é facilitar a vida de vocês e não criar caso, e não criar confusão”, resumiu.
O presidente ainda assegurou que na sua gestão os motoristas têm espaço e oportunidade. Ele destacou que trabalha para que todos os brasileiros possam ter uma vida mais digna.
“É por isso que nós estamos fazendo isso, para dizer para vocês: neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos, não importa a escolaridade, não importa a religião, não importa o time que torce, não importa a cor”, prosseguiu Lula.
Move Aplicativos
A estratégia do Governo Federal é oferecer, com auxílio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), taxas inferiores à Selic – 14,5%. Foram aportados mais de R$ 30 bilhões em crédito. As taxas especiais variam entre 11,6% (para mulheres) e 12,6% (para homens) ao ano, com carência de seis meses. A expectativa é de que sejam vendidos até 300 mil novos veículos enquanto vigorar o Move Aplicativos.
Podem participar do programa federal taxistas devidamente registrados e ativos, além de motoristas de aplicativo com perfil ativo há, ao menos, 12 meses, e que tenham concluído 1oo corridas nesse período, na mesma plataforma. É necessário fazer o cadastro por meio do canal gov.br e aguardar a confirmação em até cinco dias.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou o número de motoristas beneficiados. “No aplicativo, a nossa estimativa vai dar em torno de 1,2 milhão a 1,4 milhão de trabalhadores que poderão acessar o programa. As empresas de aplicativo vão passar o cadastro, demonstrar que ele trabalhou um ano, que ele fez, pelo menos, 100 viagens, e ele pode, portanto, participar desse financiamento”, explicou.
“E o taxi é a mesma coisa. O Ministério da Indústria e Comércio vai entregar ao BNDES a lista de todos os motoristas que podem pleitear, que são profissionais motoristas de taxi”, completou Mercadante.
O sonho do carro próprio
Por sua vez, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, observou que ficará mais barato adquirir um veículo próprio do que alugar. “Se hoje for comprar um carro, é 26%. Vai ser 12,8%, a metade praticamente dos juros”, contabilizou, referindo-se às taxas do programa.
“Comprar o carro é mais barato do que alugar um carro que a pessoa não tenha a propriedade, não tem o patrimônio”, concluiu Alckmin.
Como participar
A solicitação de financiamento em condições favoráveis deve ser feita na página gov.br/movebrasil. O processo foi desenhado para ser simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informações necessárias à verificação da elegibilidade, dispensada, em regra, a apresentação inicial de documentos pelo interessado.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação de que o motorista está apto a acessar o financiamento será dada pela própria plataforma para a qual ele trabalha. No caso dos taxistas, a validação será feita pela Receita Federal a partir dos dados da pessoa no próprio gov.br.
Em até 5 dias úteis após o pedido, a pessoa receberá, via caixa postal do gov.br, resposta sobre se ela atende às condições. Em caso positivo, os motoristas devem procurar as instituições financeiras a partir de 19 de junho. A análise de crédito será feita diretamente por estas instituições, depois que a pessoa requisitar o financiamento.
PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O FINANCIAMENTO
Quem pode participar
• Taxistas devidamente registrados e ativos;
• Motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma.
PASSO 1. Fazer o cadastro
O motorista deve acessar a plataforma oficial gov.br/movebrasil e autorizar o uso dos dados necessários para análise de elegibilidade.
PASSO 2. Aguardar a confirmação
Em até cinco dias úteis após o cadastro, o motorista receberá resposta pela caixa postal do gov.br, informando se está apto a participar do programa.
PASSO 3. Escolher o veículo e procurar uma instituição financeira
A partir de 19 de junho, os motoristas habilitados poderão escolher veículos de até R$ 150 mil, de montadoras habilitadas no programa Mover, e procurar uma instituição financeira credenciada para solicitar o financiamento.
PASSO 4. Contratar o financiamento
A instituição financeira fará a análise de crédito e, se aprovada, concluirá a contratação com as condições do programa.
Motofretistas
Além da linha de financiamento, a Medida Provisória que institui o programa traz medidas para modernizar e simplificar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho. O objetivo é reduzir burocracias, custos e barreiras de acesso à atividade, acompanhando a nova realidade do trabalho por aplicativos e facilitando a formalização e a inclusão produtiva desses profissionais.
Entre as mudanças previstas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete e da inscrição paga em Detran, a retirada da exigência de idade mínima de 21 anos para exercício profissional, o fim da obrigatoriedade de curso específico para atuação no setor e da exigência de tempo mínimo de dois anos de habilitação para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas.
O curso especializado continuará existindo de forma opcional para os profissionais que desejarem realizar capacitação complementar.
A atividade continuará sujeita às normas de trânsito, à fiscalização dos órgãos competentes e à responsabilização em caso de infrações, preservando os critérios de segurança viária e de regularidade previstos na legislação.
