Levantamento da Carta Amazônia mostra que os seis candidatos incluem propostas ambientais nos programas de governo, mas divergem sobre mercado de carbono, mineração, agronegócio e modelo de desenvolvimento. Foto: Reprodução
A primeira eleição para o governo do Pará depois da COP30 coloca a política ambiental e o enfrentamento às mudanças climáticas entre os temas que deverão marcar a disputa pelo comando do estado. Os seis candidatos ao Palácio dos Despachos apresentam propostas relacionadas ao meio ambiente, mas os programas revelam diferenças importantes sobre o atual modelo de desenvolvimento econômico do Pará.
Levantamento realizado pela Carta Amazônia analisou os planos de governo de Hana Ghassan (MDB), Daniel Santos (Podemos), Araceli Lemos (PSOL), Well Macedo (PSTU), Gal Leite (UP) e José Moita (Democrata), buscando identificar os compromissos das candidaturas com a agenda socioambiental e com medidas de enfrentamento aos efeitos da crise climática.
O governador ou governadora eleito em outubro assumirá o Pará em 2027 e concluirá o mandato em 2030, justamente o ano estabelecido para compromissos ambientais importantes assumidos pelo Brasil, entre eles zerar o desmatamento ilegal e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A eleição também ocorre um ano depois de Belém ter sediado a COP30, conferência que colocou o Pará no centro das discussões internacionais sobre proteção da Amazônia, financiamento climático, transição para uma economia de baixo carbono e adaptação às mudanças climáticas.
Clima aparece nos seis programas, mas com diferenças
A análise da Carta Amazônia mostra que há propostas ambientais nos seis programas, embora com abordagens bastante distintas.
Hana Ghassan e Daniel Santos, que aparecem como os principais nomes da disputa nas pesquisas eleitorais, apresentam programas que procuram associar preservação ambiental, bioeconomia e desenvolvimento econômico.
No programa de Hana Ghassan (MDB), estão previstas ações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, fortalecimento do Plano Estadual de Bioeconomia, regularização fundiária e ambiental, mercado de carbono e aplicação de recursos provenientes do REDD+.
Uma das propostas é instituir um Plano Estadual de Adaptação Climática, destinado à proteção de populações vulneráveis diante de eventos como secas e cheias. O programa também prevê recursos para prevenção de desastres climáticos e medidas de adaptação das cidades.
Já Daniel Santos (Podemos) apresenta a preservação ambiental também como uma oportunidade econômica e uma vantagem competitiva para o Pará.
Entre suas propostas estão transformar a bioeconomia e a economia de baixo carbono em eixos estratégicos, atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), estimular pesquisas sobre biodiversidade, biotecnologia e mudanças climáticas e desenvolver mecanismos de pagamento por serviços ambientais.
O programa também defende mercados de carbono e compensações financeiras aos estados amazônicos pelos serviços ambientais prestados ao Brasil e ao mundo.
Candidaturas de esquerda questionam modelo econômico
O levantamento identifica uma abordagem diferente nos programas de Araceli Lemos (PSOL), Well Macedo (PSTU) e Gal Leite (UP).
Nas três candidaturas, a discussão ambiental aparece relacionada ao modelo econômico, à exploração dos recursos naturais, à concentração da riqueza, à mineração, à reforma agrária e à garantia dos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.
O programa de Araceli Lemos estabelece como meta o desmatamento zero e propõe combate ao garimpo ilegal e a atividades que contaminem rios e cursos d’água.
A candidata também propõe apoio à bioeconomia e ao turismo de base comunitária, com protagonismo das populações tradicionais. Na mineração, defende condicionar licenças ou renovações à verticalização da produção dentro do Pará e à utilização de mão de obra local, além de estabelecer condicionantes para incentivos fiscais destinados a empreendimentos com riscos ambientais relevantes.
Gal Leite (UP) apresenta uma crítica à transformação de recursos naturais em ativos financeiros e se posiciona contra a centralidade atribuída aos mercados de carbono.
Seu programa estabelece como objetivo o desmatamento ilegal zero e defende que o licenciamento ambiental permaneça sob controle público, com garantia de consulta prévia aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Na área climática, propõe planos regionais de adaptação para secas, enchentes e ondas de calor, priorizando periferias e populações vulneráveis, além de recuperação de áreas degradadas, fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia.
O programa de Well Macedo (PSTU) apresenta também critica o atual modelo econômico e associa a degradação ambiental ao agronegócio, à mineração e aos grandes projetos de infraestrutura.
Entre as propostas está a suspensão de sete grandes empreendimentos no Pará para realização de estudos independentes sobre seus impactos socioambientais e climáticos. Entre os projetos mencionados estão a Ferrogrão, dragagens de rios e a mineração na região da Volta Grande do Xingu.
O PSTU também critica o sistema de créditos de carbono e o REDD+, e defende a reforma agrária, combate ao garimpo ilegal, demarcação de terras indígenas e quilombolas e recuperação de áreas degradadas, nascentes e matas ciliares.
José Moita aposta em agropecuária de baixo carbono
O programa de José Moita (Democrata) procura relacionar preservação ambiental e desenvolvimento rural. Entre as propostas estão zerar o desmatamento ilegal por meio de monitoramento por satélite e integração das forças policiais, acelerar a regularização ambiental e fundiária e consolidar mecanismos de pagamento por serviços ambientais e mercado de carbono.
Na agropecuária, o programa propõe recuperar 1,5 milhão de hectares de pastagens degradadas, por meio do incentivo ao Plano ABC+, voltado à agricultura de baixo carbono.
Mercado de carbono evidencia divergências
Entre os pontos que mais evidenciam as diferenças entre os projetos está o mercado de carbono.
Enquanto os programas de Hana Ghassan, Daniel Santos e José Moita apresentam instrumentos de mercado, créditos de carbono ou pagamento por serviços ambientais como mecanismos de financiamento da conservação, candidaturas como Gal Leite e Well Macedo fazem críticas à financeirização da natureza e à transformação da floresta e do carbono em ativos econômicos.
No caso de Araceli Lemos, embora a síntese de seu programa analisada pela Carta Amazônia não destaque especificamente esse ponto, a posição programática do PSOL é crítica à financeirização das políticas ambientais e ao mercado de carbono como resposta à crise climática.
Também há diferenças na abordagem sobre mineração, grandes obras e agronegócio. Enquanto alguns programas procuram compatibilizar essas atividades com mecanismos de controle ambiental e desenvolvimento de baixo carbono, as candidaturas de esquerda apresentam críticas à exploração econômica dos recursos naturais e aos impactos dos grandes empreendimentos.
Próximo governo chegará a 2030
O próximo governador ou governadora terá seu mandato iniciado em janeiro de 2027 e terminará justamente em 2030, ano-chave para o cumprimento das metas brasileiras de redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa.
A Carta Amazônia lembra ainda que o próximo governo poderá enfrentar os efeitos de eventos climáticos extremos, com riscos de secas severas, redução dos níveis dos rios, incêndios e maior vulnerabilidade das populações ribeirinhas.
O Observatório do Clima também apresentou neste ano o documento “Propostas para a Política Ambiental Brasileira“, encaminhado a 326 políticos de diferentes partidos, com recomendações para as agendas ambiental e climática.
Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas da organização, as decisões tomadas pelos próximos governantes serão determinantes não apenas para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil, mas para reduzir perdas de vidas, destruição de cidades e gastos públicos provocados por eventos climáticos extremos.
