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A crise institucional do Supremo Tribunal Federal, que leva a sociedade brasileira a desacreditar no Poder Judiciário, faz com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pense em apresentar uma proposta radical: retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicação de ministros da Suprema Corte. A Constituição de 1988 definiu que os ministros do STF serão nomeados pelo Presidente da República após a aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, que também é o coordenador político da campanha de Lula pela reeleição, afirmou na terça-feira, 6, em entrevistas a jornalistas, que o presidente lhe confidenciou esse desejo.
“Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República e a indicação de ministro Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou Edinho Silva, em entrevista ao SBT News.
Durante o primeiro turno da campanha eleitoral, Lula já havia afirmado que é preciso reformar o Judiciário e sinalizou que gostaria de criar uma espécie de colegiado, com juristas e integrantes da sociedade civil, que pudessem fazer indicações para a Corte. Mas Lula não detalhou a ideia, disse que estava avaliando e ouvindo pessoas.
A informação de Edinho Silva demonstra que Lula quer uma proposta ainda mais radical, tirando totalmente da Presidência da República a responsabilidade pela indicação de um ministro. “Ele [Lula] quer ouvir outros juristas, mas ele acha que esse é o modelo ideal, que tire da mão do presidente da república a indicação de ministro supremo. Ele acha que esse modelo que está aí não funciona, não está funcionando, inclusive ele entende que tem que ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do supremo e sobre os ministros dos tribunais superiores”, explicou Edinho.
Lula ainda está amadurecendo a ideia e ouvindo muitas pessoas, esclareceu o presidente do PT. “Ele quer amadurecer essa ideia, ele quer chamar outros juristas para conversar, mas que se crie um sistema da sociedade civil. Ele acha que esse é o modelo ideal. Eu repito, ele só não formou opinião ainda porque ele quer ouvir outras lideranças, ele quer amadurecer essa ideia, mas ele tem muita convicção que esse modelo de indicação de ministro supremo não funciona, não está funcionando. Ele entende, inclusive, que tem que ter tempo delimitado para ministro exercer mandato, não pode ser um período tão longo.”
Crise do STF no colo de Lula
O PT, em seu 8º Congresso Nacional, realizado em abril, portanto meses antes de estourar a crise institucional do Supremo por conta do envolvimento de ministros no escândalo do Banco Master, já deixava clara a necessidade de uma reforma no sistema de justiça do país.
No diagnóstico sobre o primeiro turno, o presidente do PT admitiu que a crise do STF caiu no colo de Lula pelo fato de ser o incumbente.
“Não é todo mundo que entende como é que funciona o Estado brasileiro, a diferença entre os Poderes e as atribuições. A sociedade brasileira entendeu que a crise do Judiciário é uma crise do governo. É assim que se lê. É uma crise do governo, portanto, é uma crise do Estado. E o maior representante do Estado é o presidente da República”, analisou Edinho, em entrevista à CNN Brasil.
Ainda que Lula tenha claramente defendido a apuração de todas as denúncias sobre o Banco Master, e que todos os ministros citados respondessem e fossem julgados e punidos, caso se comprove que cometeram ilícitos, o petista foi afetado pela lama que atingiu o Judiciário, concluiu Edinho Silva.
O presidente Lula tem um compromisso muito sério e vai enfrentar, com seriedade, o debate da reforma do Poder Judiciário, disse Edinho.
O risco Flávio Bolsonaro
Edinho Silva frisou que o risco que o Brasil corre com uma eventual vitória do senador de extrema direita Flávio Bolsonaro “não é pequeno”. Além do projeto autoritário e antidemocrático, o presidente do PT ressaltou a gravidade dos elos de Flávio com milicianos e a total falta de comprometimento com avanços sociais, inclusão e direitos.
“A pergunta que nós vamos fazer e estamos fazendo as famílias brasileiras é: O Brasil quer ser governado por alguém que tem relação com a milícia, com o crime organizado? O Brasil quer correr o risco de eternizar a jornada 6×1, de não ter mais reajuste do salário mínimo, de não ter mais reajuste do Bolsa Família, de acabar com a Farmácia Popular?”, exemplificou.
Edinho enfatizou que Jair Bolsonaro destruiu o país e desorganizou totalmente o Sistema Único de Saúde (SUS). O país dos Bolsonaro o Brasil já conhece, frisou o presidente do PT.
“Bolsonaro governou o Brasil que congelou o salário mínimo, congelou aposentadorias,
desorganizou os programas sociais, colocou o Brasil no mapa da fome, desorganizou o SUS. É bom nós lembrarmos que, na pandemia, 714 mil covas foram abertas no Brasil por conta do negacionismo e da total desorganização das políticas públicas na saúde.
Esse é um projeto de país. O outro projeto é o projeto representado pelo presidente Lula”, disse.
Quem já fez mudanças e tem autoridade e quem destruiu o país
Lula é um presidente que todo o Brasil conhece, gostando ou não. Mas ninguém pode negar as mudanças sociais e os avanços obtidos no país nas gestões de Lula. “O presidente Lula quer continuar melhorando a renda das famílias brasileiras, como já fez, mas sabemos que ainda podemos fazer mais, é possível fazer mais, desonerando salários de pagamento de impostos, desonerando os impostos da cesta básica, como vai acontecer a partir de janeiro. Portanto, um presidente Lula que mudou o Brasil e que tem autoridade para continuar mudando.”
São, portanto, dois projetos muito distintos de país, concluiu Edinho. “O Brasil foi destruído quando a família Bolsonaro governou. É isso que nós queremos de volta? E do outro lado, evidente, é um governo que precisa melhorar, que precisa aperfeiçoar, que precisa fazer correção de rotas, mas é um governo que efetivamente já mudou muito o Brasil e tem autoridade para enfrentar os desafios e continuar mudando.”
Fonte: Comunicação do PT
