Projeto Brasil 22 Token, oferecia criptomoedas a pessoas que publicassem conteúdos de divulgação com voto em Flávio Bolsonaro. Site de crianças africanas dançarinas, o Hypers Kids Africa, foi usado. Foto: Magnific
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o site que distribuia criptomoedas em troca de propaganda eleitoral para Flávio Bolsonaro foi suspenso na sexta-feira, 9. A coligação “Brasil Pronto Pra Mais” havia pedido à Justiça Eleitoral a suspensão do site Brasil 22 Token e a interrupção imediata da distribuição de criptomoedas que eram oferecidas como recompensa pela divulgação de conteúdos eleitorais associados à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
A campanha de Lula pediu a responsabilização de Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal, Nahuel Medina e Kewin Flores pelo fato após identificar a existência, nas redes, de um sistema que oferecia criptomoedas a usuários que divulgassem o projeto cr. A iniciativa também utilizava uma suposta campanha humanitária para construção de casas em Uganda e associava a valorização dos ativos digitais à vitória eleitoral de Flávio Bolsonaro. A coligação também pediu a cassação do registro ou diploma da chapa de extrema direita, de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A iniciativa associava a propaganda em favor do candidato da extrema direita à promessa de ajudar crianças de Uganda. Um vídeo do perfil Hypers Kids Africa, com 12,9 milhões de seguidores, mostra as crianças dançarinas, conhecidas mundialmente, com camisetas do projeto pedindo votos no número 22 e citando Flávio Bolsonaro, Marçal e Nikolas Ferreira. Segundo os registros anexados, a própria publicação informa o recebimento de 120 milhões de tokens.
A decisão do TSE destacou que a distribuição de vantagens econômicas em troca de publicações nas redes sociais, inclusive por meio de mecanismos de premiação, contraria as regras de propaganda eleitoral na internet.
Segundo a decisão, proferida pela ministra Estela Aranha, o site Brasil 22 Token “extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral”.
Além de determinar a suspensão do site, o TSE ordenou o encerramento do programa de distribuição de criptomoedas, a remoção de publicações no X no prazo de três horas e proibiu os representados de realizar novas divulgações da propaganda apontada como irregular.
Outra consequência da decisão da Justiça Eleitoral: terão que ser identificados os responsáveis pelos perfis envolvidos e preservados todos os dados pelas plataformas digitais. A corretora Binance deverá fornecer, em até 48 horas, informações sobre a titularidade e os registros de acesso de uma conta relacionada a transações de criptoativos investigadas na representação.
A responsabilidade definitiva dos envolvidos ainda será analisada no decorrer do processo.
