Indígenas da Terra Indígena Vale do Javari enfrentam dificuldades logísticas para exercer o direito ao voto. | Créditos: reprodução/TRE-MT.
Jurinews – A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, para o dia da votação do segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com o objetivo de assegurar a participação dos eleitores no pleito.
Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, reconheceu a pertinência e a relevância do pleito, destacando que o direito ao voto dos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional. Contudo, a magistrada indeferiu o pedido sob o argumento de que a solicitação teria sido feita fora do prazo legal necessário para a organização da operação logística. Além disso, a juíza afirmou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos financeiros necessários para custear o transporte e a alimentação dos indígenas.
Segundo a Univaja, em pleitos anteriores, houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para viabilizar a logística de votação. A organização ressaltou que essa cooperação não ocorreu neste ano, o que teria resultado em uma abstenção elevada no primeiro turno, estimada entre 30% e 35%. A Univaja manifestou preocupação com a negativa, reforçando que é dever do Poder Público garantir o exercício do direito ao voto por parte dos indígenas.
A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, abrangendo 8,5 milhões de hectares, uma área superior à do estado da Paraíba. Homologada em 2001, a reserva está situada no estado do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. O território abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas, além de possuir a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.
Devido à sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari é alvo constante de redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira. Foi na região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em 2022, vítimas de uma emboscada no Rio Itaquaí.
