Sindicato apresenta questionamentos ao governador eleito sobre pagamento do piso do magistério, progressões na carreira, gratificações congeladas, futuro do SOME e educação indígena. Foto: Reprodução
A poucos meses da posse do governador eleito do Pará, Daniel Santos (Podemos), prevista para janeiro de 2027, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) já coloca na pauta os principais desafios da próxima gestão para a valorização dos profissionais da educação e a garantia de direitos da categoria.
Em publicação nas redes sociais, o setor jurídico do Sintepp apresentou uma série de questionamentos ao futuro governador sobre a política salarial, a carreira dos servidores, a gestão democrática das escolas e a continuidade de programas educacionais, cobrando mudanças na forma como os trabalhadores da educação são tratados pelo governo estadual.
Uma das principais questões levantadas pelo sindicato é se Daniel Santos reconhecerá o piso nacional do magistério como vencimento-base dos professores e garantirá seu pagamento já em janeiro de 2027. A entidade também questiona se a nova administração efetivará as progressões horizontais e verticais e promoverá revisões gerais dos vencimentos.
Outro ponto central é o descongelamento de vantagens remuneratórias que, segundo o Sintepp, foram congeladas durante o governo de Helder Barbalho (MDB). Entre elas estão a gratificação do magistério, a gratificação de titularidade e as aulas suplementares.
O sindicato quer saber se a próxima gestão irá restabelecer a vinculação dessas vantagens ao vencimento dos servidores e reconhecer as aulas suplementares como parte da remuneração para todos os efeitos legais, conforme o tratamento historicamente adotado.
Futuro do SOME e educação indígena estão entre as preocupações
A continuidade e a valorização do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), responsável pela oferta de educação em comunidades do interior paraense, também aparecem entre as prioridades apresentadas pelo Sintepp.
O sindicato questiona se Daniel Santos garantirá segurança jurídica aos profissionais que atuam no sistema e colocará fim às ameaças de extinção ou substituição do SOME por modelos de educação a distância, criticados pela entidade e pelas comunidades. A manutenção do ensino presencial e a valorização dos profissionais são fundamentais para assegurar o direito à educação nas comunidades atendidas pelo programa.
A educação escolar indígena também integra a lista de cobranças. O Sintepp questiona se o próximo governo colocará em prática políticas específicas para os povos indígenas, superando o que considera um histórico de negligência do poder público estadual.
Sindicato cobra eleições diretas para diretores de escolas
Outro tema destacado é a retomada da gestão democrática na rede estadual de ensino, com eleições diretas para diretores de escolas e fortalecimento dos conselhos escolares.
A entidade também cobra a efetivação das progressões dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a instituição da comissão de avaliação de desempenho prevista em lei, mecanismo relacionado ao desenvolvimento funcional dos trabalhadores.
As reivindicações abrangem tanto o magistério quanto os demais servidores da educação, que também enfrentam demandas relacionadas à carreira, remuneração e reconhecimento profissional.
