Audiência pública do MPPA discute qualidade da água e interrupções no fornecimento em Belém no dia 3 de dezembro, às 14h, no CEAF; população pode participar presencialmente ou à distância. Foto: divulgação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará no dia 3 de dezembro, às 14h, uma audiência pública para discutir a qualidade e a continuidade dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município. A iniciativa responde aos problemas relacionados às interrupções no fornecimento de água e à insuficiência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
A audiência ocorre no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00007053-0, instaurado para acompanhar o cumprimento das metas legais e contratuais de universalização dos serviços de saneamento básico na capital paraense.
Entre os pontos em discussão estão a cobertura, a regularidade e a qualidade do abastecimento de água; as interrupções recorrentes no fornecimento; as condições dos serviços de coleta e tratamento de esgoto; as causas das interrupções no abastecimento; e os investimentos previstos e realizados.
Durante a audiência, serão ouvidos representantes da concessionária Águas do Pará, da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON-PA), da Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL) e da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), além de autoridades públicas, entidades, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
O evento será aberto à participação de toda a população, especialmente aos moradores de áreas periféricas e insulares de Belém, que poderão apresentar reclamações, sugestões, manifestações e documentos relacionados ao tema. Os interessados em realizar exposição oral devem se inscrever antecipadamente até o dia 2 de dezembro, pelo e-mail 3pjambientalbelem@mppa.mp.br ou presencialmente, junto à equipe de organização, antes do início dos trabalhos, observada a disponibilidade de tempo.
O edital da audiência está disponível na íntegra nos canais institucionais do MPPA.
Serviço
Assunto: Audiência Pública sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belém
Local: Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
Endereço: Rua João Diogo, nº 52, Cidade Velha – Belém/PA
Horário: 14h








