Por Mário Maestri, de Porto Alegre (*)
1. A Constituição da escravidão clássica
A desqualificação dos oprimidos é recurso histórico, consciente e inconsciente, dos opressores para racionalizar e consolidar a exploração. Nas formas de produção pré-capitalistas, essa desqualificação centrou-se fortemente na natureza dos explorados. No clássico A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de 1884, Frederico Engels assinalou a dominação da mulher pelo homem, no contexto da primitiva divisão sexual do trabalho, como a primeira forma geral de exploração. “[…] o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino.” A opressão da mulher apoiou-se tradicionalmente na defesa de sua inferioridade, fortemente ancorada na sua diversidade fisiológica em relação ao homem. O magnífico Aristóteles apontava como exemplo da inferioridade feminina o fato de que ela teria menos dentes que os homens!
A escravidão patriarcal, base da produção na Grécia homérica, surgiu quando o produtor superou suas necessidades de subsistência, produzindo sistematicamente excedente capaz de ser apropriado pelo explorador. A orientação da produção para o consumo do núcleo familiar da pequena propriedade grega, de uns cinco ou pouco mais hectares [oikos], pôs relativamente travas à exploração do homem e da mulher escravizados. Não havia sentido em produzir acima do consumido pelos proprietários, familiares, dependentes e cativos. No escravismo patriarcal, o proprietário, sua família e dependentes trabalhavam comumente ao lado do cativo, em proximidade que apenas minimizava o caráter despótico daquela relação social de produção.
Com a consolidação da propriedade privada sobre a terra e seus frutos e a expansão do mercado, a escravidão patriarcal desenvolveu-se e superou-se. Ainda que fossem numerosas as pequenas propriedades escravistas de subsistência, nos dois séculos finais da República e nos dois primeiros do Império, dominou social e economicamente a pequena propriedade pequeno-mercantil especializada. Orientada para o mercado, a villa tinha em torno de uns dez a 300 hectares trabalhados por algumas poucas dezenas de cativos. A dimensão reativamente restrita e o caráter dos seus produtos, que exigiam comumente trabalho intensivo e especializado, impediram tendencialmente a degradação das condições do trabalho conhecida séculos mais tarde na escravidão colonial. Era monótona e dura a existência do produtor escravizado nessas propriedades.
Por variadas razões, fracassou a evolução da produção pequeno-mercantil em escravismo mercantil, ou seja, em grandes propriedades exploradas por dezenas e centenas de cativos, tentada em diversas regiões, com destaque para as propriedades triticultoras da Sicília. Sob a forte pressão dos produtores escravizados, abriram-se então as portas à longa transição ao colonato e, a seguir, à produção feudal. Nesta última, o produtor deixava de ser, como anteriormente, propriedade plena de seu explorador. Sob a obrigação de pagamento de rendas delimitadas, ele passou a controlar sua família, seus instrumentos de trabalho e sua gleba, à qual era adstrito. A escravidão plena, menos produtiva e mais custosa, manteve-se como relação de dominação subordinada na Europa, em alguns casos, até o século 18.
A violência foi sempre a principal forma de submissão do trabalhador na escravidão patriarcal e pequeno mercantil. Os cativos e cativas tidos como relapsos e desobedientes eram fortemente castigados. Os atos de violência contra os proprietários, familiares e feitores eram castigados com a tortura e a morte. Cativos rebeldes eram comumente queimados vivos. No Império, quando a escravaria urbana dos romanos mais ricos podia superar os 100 membros, o receio dos proprietários à resistência do cativo chegou ao paroxismo.
Lei romana dos primeiros anos de nossa era determinou que, se um pater familias [escravista] ou seu familiar fosse assassinado, todo cativo que, encontrando-se a uma distância em que pudesse ouvir seu pedido de ajuda, não o socorresse, seria torturado e executado. Nos tempos de Nero, Padânio Secondo, prefeito de Roma, foi justiçado por cativo que lhe pagara e não recebera a manumissão. Todos seus 400 cativos, de ambos os sexos e das mais variadas idades, foram executados, apesar da agitação que a terrível medida causou entre a plebe formada em boa parte por libertos.
A escravidão apoia-se também na submissão ideológica dos cativos. Entre os múltiplos mecanismos utilizados, destacava-se o convencimento do cativo de sua natureza diversa e inferior, proposta que racionalizava e consolidava a ditadura dos escravizadores sobre os escravizados.
2. A racionalização da escravidão na Antiguidade
Na Grécia homérica, a escravidão era vista como decorrência dos azares da sorte – guerra, captura, dívidas, etc. A visão platônica expressava uma época em que a escravidão tornara-se instituição importante. Para Platão, a servidão de um indivíduo ou de um povo devia-se à incapacidade de se autogovernar, por falta de discernimento intelectual, cultural e moral, qualidades exclusivas ao mundo, cultura e homem helênicos. Porém, para ele, era a lei que determinava quem era escravo e senhor. Sua teoria da superioridade da alma sobre o corpo consubstanciava a visão da submissão necessária do súdito ao soberano, da mulher ao homem, do escravizado ao escravizador.
A visão aristotélica da escravidão nasceu em sociedade solidamente escravista. Para Aristóteles, era inaceitável que um homem fosse submetido e mantido na escravidão apenas pela força, sancionada pela lei. Ele superou a tese platônica, ao defender raiz natural e, portanto, genético-racial à servidão. Para Aristóteles, a reunião de diversas famílias formava o burgo e a associação de diversos burgos, a cidade – sociedade política. Um processo determinado pela natureza que compelia “os homens a se associarem” na procura do “fim das coisas”, a felicidade.
Para Aristóteles, a família “completa”, base da ordem social, forma-se por homens livres e escravizados. Para ele, a natureza criara as coisas diferentes, na procura da especialização, pois o melhor “instrumento” era o que serve para “apenas” um “mister”, e não para muitos. Assim, na consecução de fins comuns, seres de essência diversa complementam-se, cada qual realizando a função para que fora criado pela natureza. Os mais elevados comandavam os menos perfeitos. “A autoridade e a obediência não só são cousas necessárias, mas ainda […] úteis. Alguns seres, ao nascer, se veem destinados a obedecer; outros, a mandar.”
A natureza determinava que o pai dominasse o filho, o homem a mulher, o senhor o escravo. “[…] a todos os animais é útil viver sob a dependência do homem. Os animais são machos e fêmeas. O macho é mais perfeito e governa; a fêmea o é menos, e obedece. A mesma lei se aplica naturalmente a todos os homens.” “Há também, por obra da natureza e para a conservação das espécies, um ser que ordena e um ser que obedece. Porque aquele que possui inteligência capaz de previsão tem naturalmente autoridade e poder de chefe; o que nada mais possui além da força física para executar, deve, forçosamente obedecer e servir – e, pois, o interesse do senhor é o mesmo que o do escravo.” Fundando o direito da servidão na inferioridade natural e não na força, consolidava ideologicamente a ordem escravista grega, impugnando a escravização do heleno, por um lado, e a validade do bárbaro de emancipar-se pela força, por outro. Portanto, propunha que oprimidos e opressores se associariam na consecução de objetivos comum.
Aristóteles foi mais longe, ao propor que a especialização natural, ou seja, a inferioridade e superioridade, se expressasse na própria constituição dos seres. A inferioridade dos “animais domésticos”, que serviam com a “força física” ao dono nas “necessidades quotidianas”, como o boi, o asno, etc., registrava-se nos seus corpos de brutos. O mesmo ocorria entre os homens, pois a “própria natureza” pareceria “querer dotar de característicos diferentes os corpos dos homens livres e dos escravos”. “Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem”. Os homens incapazes de outra função que as relacionadas à “força física” eram “destinados à escravidão”.
A proposta de registro material da superioridade e inferioridade naturais dos homens constituía elemento central na racionalizadação aristotélica da exploração escravista, retomada plenamente no mundo romano, e, mais tarde, na Idade Média e Moderna. A força desta proposta encontrava-se no registro, indiscutível, nos corpos, da inferioridade da alma. Porém, tal proposta se materializou em forma muito limitada no mundo grego, por falta de condições objetivas nas quais pudessem se apoiar as fantasmagorias dos escravizadores.
Mesmo no mundo grego tardio, os cativos provinham sobretudo das províncias e regiões periféricas do mundo helênico. Havia, portanto, forte identidade étnica entre amos e cativos. O que dificultou a tentativa permanente de apontar traços somáticos que expressassem a natureza inferior do homem e da mulher escravizados. Inicialmente, a escravidão romana apoiou-se na escravização de povos itálicos, de forte semelhança étnico-somática. Com a extensão da escravidão, foram feitorizados infinidade de povos da bacia do Mediterrâneo e da Europa Ocidental, Central e Oriental. A diversidade étnico-linguística dessa população escravizada impediu, também, o procurado registro fenótipo da pretensa natureza humana inferior do escravizado.
A sociedade romana enfatizou a cultura e a língua como elementos diferenciadores, ainda que os múltiplos traços fenótipos dos cativos fossem apontados como registro de inferioridade. São conhecidas a descrição de escravista romano, com propriedade na Magna Grécia – um italiano meridional, nos dias de hoje -; dos traços semibestializados de seu cativo germânico. Ou seja, um alemão atual. Sequer o renascimento ibérico da escravidão, com a Reconquista, produziu identificação cabal e duradoura entre etnia e escravidão. Tal fenômeno se materializaria quando do renascimento do escravismo, nas Américas, dando origem à desqualificação essencial do africano subsaariano, base das visões racistas antinegro contemporâneas.
3. A racionalização da escravidão negro-africana
Com a defesa da justiça, inevitabilidade, interesse social, etc. da opressão, almeja-se consolidar a sociedade de classes, obtendo-se assim mais fácil submissão dos subordinados. A operação também procura superar contradições entre concepções da sociedade dominante [racionalismo, universalismo, humanismo, etc. e a violência social que pratica. As teses justificativas são em geral engendradas pelas classes dominadoras e selecionadas e refinadas por seus intelectuais orgânicos – clérigos, artistas, intelectuais, etc. Com a consolidação da América escravista, a intelectualidade portuguesa e, a seguir, europeia, desenvolveu refinadas racionalizações da escravidão negro-africana.
Nos primeiros tempos, apoiou-se a escravidão negra na Bíblia. Segundo a Gênesis, ao sair da arca, Noé tinha três filhos ¬- Sam, Cam e Jafet. Ao criar a vinha e o vinho, Noé embriagou-se e “despiu-se completamente dentro de sua tenda”. Cam comentou a nudez do pai com os irmãos ou coisa pior. Ao recuperar-se do porre, Noé amaldiçoou Canaã, pelo pecado do seu pai, Cam, determinando que fosse “escravo” dos tios. A Bíblia não liga os descendentes de Canaã aos negro-africanos.
Explicara-se a escravização dos muçulmanos pela rejeição do cristianismo. Como o negro-africano desconhecia a palavra divina, com a bênção explícita de Roma, sua escravização foi compreendida como indenização dos gastos para levar a fé verdadeira a esses territórios exóticos. Os ideólogos da época lembravam que era carga pequena a “sujeição” do corpo na breve existência terrena, pois o negro-africano ganharia a possibilidade da eterna “soltura”, na vida eterna.
A escravidão seria igualmente o pagamento pelos gastos com o “resgate” do negro-africano destinado ao sacrifício ou à escravidão na África. Viveria em melhores condições nas Américas servindo ao cristão. As boas condições de vida na escravidão colonial e a existência de escravidão na África são teses dos escravistas defendidas por historiadores atuais, em apologias da sociedade de classes do passado. A escravização do africano em “guerra justa” foi argumento de uso decrescente quando o tráfico transformou-se em atividade comercial e deixou de depender de operações militares europeias.
Já no século 16, essas explicações eram questionadas pelos raros intelectuais, como Domingo de Soto; Martín de Ledesma e Fernão de Oliveira, em geral duramente punidos por se colocarem, direta ou indiretamente, ao lado dos trabalhadores escravizados. A grande justificativa da escravidão do negro-africano foi sua pretensa inferioridade natural. Ele seria ser bruto, de razão limitada, incapaz de viver por si só em sociedade. Devia, portanto, também em seu proveito, submeter-se à autoridade de um amo.
O teólogo católico italiano Aegidius Romanus (c.1247-1316) definira as características do homem semibestial, destinado naturalmente à escravidão, segundo Aristóteles. Sua essência inferior expressava-se, sobretudo, na incapacidade de distinguir-se claramente dos animais “pela alimentação, pelo vestuário, pela fala e pelos meios de defesa”. O fato de não possuir leis e governo era também prova de limitação. Tudo isso assinalaria sua razão limitada.
Em Crónica da Guiné, de meados do século 15, Gomes Eanes de Zurara apontou os sinais de bestialidade do negro-africano do litoral da África. Ele não se alimentava com comidas complexas e mais nobres, como o pão e o vinho; desconhecia as vestimentas, andando nu; tinha linguagem, armas, moradias, instrumentos, etc. rústicos. O cronista real lembra que a nudez identificava a “bestialidade”, pois os homens com razão plena seguiam a “natureza”, “cobrindo aquelas partes”. Sobretudo, os negro-africanos não conheciam autoridade superior [rei ou senhor], não formavam sociedade complexa, e, mais grave ainda, viviam em “ociosidade bestial”.
Zurara lembrava que, em Portugal, o negro-africano aprenderia o português, superando os falares bárbaros; cobriria suas vergonhas; não passaria fome, comendo pão e bebendo vinho; trocaria seu tugúrio por casas de homens; submeter-se-ia a governo legítimo e não viveria à margem da lei, como os animais. Principalmente, ele dedicar-se-ia a um trabalho produtivo sistemático, sob a autoridade [e proveito] de um senhor.
A visão europeia do negro-africano constituiu-se a partir de apreciação preconceituosa e de classe das sociedades negro-africanas aldeãs do litoral do Continente Negro. Mais tarde, quando os europeus tiveram notícias do que restava dos magníficos reinos e impérios do interior da África – Ghana, Mali, Songaí, etc. -, neutralizaram o impacto da descoberta sob a proposta da insuficiência racional do negro-africano, definindo-as como simples imitações, no interior do continente, das civilizações da orla mediterrânica da África.
4. O negro da terra e o negro da África
A escravidão americana não se deveu à incapacidade dos europeus de trabalharem nas Américas, necessitando, portanto, de um ser apto naturalmente ao trabalho rústico, como propuseram explicações racistas, abraçadas por Gilberto Freyre em Casa-grande & Senzala. Também não é pertinente à tese do recurso à mão de obra servil nas Américas devido à insuficiência de braços na Europa. A França contava com multidões de trabalhadores desocupados, vivendo na indigência e semi-indigência, e serviu-se igualmente do trabalho escravizado em suas colônias açucareiras.
A refundação do escravismo no alvorecer dos tempos modernos deveu-se à impossibilidade de submeter o europeu à dura exploração colonial. Com a abundância de terras, ao homem livre e pobre era preferível viver economia de subsistência, do que ir trabalhar na plantagem ou na mineração por pouco mais do que um prato de farinha. Como já foi dito, para que haja exploração, quando a terra é livre, o trabalho deve ser escravizado.
A escravidão americana não foi uma mera refundação americana do escravismo da Antiguidade. Em seu trabalho clássico O escravismo colonial, Jacob Gorender lembrava que o ela foi superação qualitativa da escravidão clássica. Naquele então, estavam já dadas as condições gerais necessárias para que a produção escravista superasse o nível pequeno-mercantil, assumindo o caráter de grande exploração orientada essencialmente para o mercado.
Os grandes avanços na navegação permitiam que quantidades de homens e mercadorias fossem transportados através do Atlântico com relativa segurança. As conquistas técnicas forneceram o maquinário complexo exigido pelos engenhos açucareiros. Havia suficiente acumulação mercantil de capitais para financiar a empresa colonial. E, sobretudo, a expansão da economia européia criara mercado mundial em expansão tendencial, capaz de absorver os valorizados produtos coloniais, em geral impossíveis de serem produzidos na Europa.
Quando da chegada dos europeus ao Caribe, em 1492, havia já meio século que negro-africanos haviam começado a ser capturados nas costas atlânticas da África e transportados para Portugal, para serem vendidos como cativos, substituindo crescentemente o muçulmano escravizado – mouro. Entretanto, nos primeiros tempos, não foi o negro-africano que labutou até a morte no Novo Mundo, para encher os bolsos dos grandes proprietários ibéricos.
A exploração colonial das Américas inaugurou-se com a exploração brutal dos povos nativos, o que ensejou um decréscimo abismal, mesmo das regiões densamente habitadas. O tráfico de trabalhadores negro-africanos começou a ser desviado para as Américas em forma substancial apenas quando a população autóctone dizimada mostrava-se incapaz de sustentar a expansão da economia apoiada na exploração despótica do trabalho.
A divisão da costa brasílica em colônias, entregues a donatários, objetivava a procura sistemática das minas de minerais preciosos que se acreditava possuir essas regiões, ao igual que as possessões andinas de Espanha. Muito logo, porém, conveio-se que o ouro dessas regiões não era dourado, mas branco. A grande diferença era que o açúcar não era arrancado das entranhas da terra, mas cultivado, colhido, beneficiado, sempre com o suor do trabalhador escravizado, duramente expropriado dos produtos de seu trabalho. Por décadas, como nas colônias espanholas, também na faixa litorânea, o produtor feitorizado foi o nativo americano. E, como nesse então, a palavra negro assumira em Portugal o sentido de trabalhador escravizado, o nativo cativo era chamado de negro da terra.
São construções ideológicas as explicações da substituição da escravidão americana pela negro-africana como resultado da fragilidade física, resistência indômita ou incapacidade congênita ao trabalho sistemático do índio. Após se esgotarem as reservas de braços da faixa litorânea, os colonos iniciaram as chamadas descidas das populações americanas que haviam se homiziado no interior.
Apenas quando o braço americano mostrou-se incapaz de saciar a fome pantagruélica de trabalhadores, o tráfico internacional começou a desembarcar, no litoral, africanos escravizados destinados a trabalhar comumente até a morte em um mundo que se chamou de Novo. Uma substituição que se deu nas colônias vinculadas ao comércio mundial e, portanto, capazes de pagarem pelos caros cativos negros. Nas colônias pobres, seguiu a feitorização do nativo, em forma apenas disfarçadas, quando da definitiva proibição de sua escravização.
Fonte: ViaPolítica/O autor
Mário Maestri, historiador, é professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.
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