[Nazaré Lima]
A câmara dos vereadores de Belém aprovou no dia 27 de setembro a privatização da coleta e Tratamento de lixo da cidade. Com 18 votos a favor da Privatização e 11 contra foi aprovada a alteração à Lei 8.847/11(Lei das Parcerias Público Privadas).De autoria do prefeito Duciomar Costa (PTB), o projeto foi aprovado por maioria sem consulta à população e sem discussão com os catadores e antes da implantação do Plano Municipal de Resíduos sólidos, numa votação claramente marcada por irregularidades e demarcadas por interesses políticos,quiçá ,financeiros pelos vereadores da base do prefeito.
NÃO ESQUEÇAM QUEM FORAM OS VENDEDORES
Vereadores favoráveis à privatização: Antonio Vinagre (PTB), Gervásio Morgado (PR), Antonio Rocha (PMDB), Henrique Soares (PMDB), Iran Moraes (PSB), Luiz Pereira (PR), Miguel Rodrigues (PRB), Nadir Neves (PTB), Nehemias Valentim (PSDB), Nonato Filgueiras (PV), Orlando Reis (PV), Paulo Queiroz (PSDB), Pio Neto (PTB), Tereza Coimbra (PDT), Raimundo Castro (PTB), Rildo Pessoa (PDT), Walter Arbage (PTB) e Wanderlan Quaresma (PMDB).
A privatização da coleta e tratamento de lixo para a iniciativa privada já é realidade em diversos municípios Brasileiros. O argumento dos gestores é de que a transferência desse serviço para a iniciativa privada garante maior eficiência e traz menor custo aos cofres públicos. No entanto, em várias cidades do país, a privatização da limpeza urbana acabou gerando denúncias de irregularidades que vão desde o uso de nomes falsos (laranjas) dos proprietários das empresas beneficiárias até a dificuldade em fiscalizar suas contas.
Á QUEM INTERESSA A PRIVATIZAÇÃO ?
Ao prefeito e às empresas conveniadas com o prefeito , as quais mudam de nome mas continuam sob a batuta do mesmo patrão,como a empresa BA Meio Ambiente Ltda, anteriormente conhecida por Belém Ambiental.Essa empresa fechou contratos na ordem de mais de R$ 130 milhões com a Prefeitura de Belém durante as gestões do prefeito Duciomar Costa (PTB).
Nosso Deputado Estadual EDMILSON RODRIGUES diz que a Privatização é ”suspeita” e representa um crime contra o presente e o futuro do nosso povo, servindo apenas para beneficiar uma empresa ligada ao prefeito Duciomar Costa.
A questão do lixo em Belém é precária mas colocar o dinheiro do povo nas mãos de empresas comprometidas apenas em fazer “caixa dois “ não é a solução.Vamos nos mobilizar pela votação do Projeto da Política Municipal de Resíduos Sólidos.Vamos lutar pelos direitos de participação dos catadores de lixo no processo de reciclagem.CHEGA DE RAPINAGEM
Nazaré Lima é enfermeira, advogada,especialista em Saúde Pública e Direito do Trabalho , Mestra em Doenças Transmissíveis Prof.UFPA, militante do Psol.