Edmilson anuncia descontos em impostos de Belém

A Prefeitura de Belém vai prorrogar ou suspender temporariamente a cobrança de alguns tributos no município. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, nesta sexta-feira (19).

Decidimos um conjunto de politicas fiscais para favorecer a resistência dos empreendedores e da nossa economia” – Foto: reprodução

As medidas fiscais previstas no decreto Nº 100.271/2021, publicado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (18), já estão em vigor. A partir de agora, os contribuintes que residem em Belém terão desconto de 15% no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física, o ISSQN/PF. O abatimento se aplica a pagamentos em cota única ou em até seis parcelas.

Outras determinações é o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), que terá dedução de 10% se for feito em cota única ou em até cinco parcelas.

Os dois impostos teriam vencimento no dia 10 de abril, mas o prazo foi estendido. Por causa do avanço da Covid-19 no município e das medidas de combate à doença – como o lockdown -, agora esses tributos terão vencimento no dia 10 de maio.

“Considerando o período da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura teve que decidir pela restrição das atividades sociais e econômicas, por conta disso, decidimos um conjunto de politicas fiscais para favorecer a resistência dos empreendedores e da nossa economia nesse período de dificuldades”, disse Edmilson.

Outra medida é a prorrogação, por 90 dias, da validade das Certidões de Regularidade, Certidões Positivas, Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeito de Negativa e débitos relativos a Créditos Tributários Municipais, que se encontrem válidas na data de publicação do decreto.

A Prefeitura de Belém suspendeu ainda a instauração de novos procedimentos de cobrança judicial e extrajudicial (execuções fiscais e protesto) e a abertura de ações fiscais até o dia 31 de maio.

Uma resposta para “Edmilson anuncia descontos em impostos de Belém”

  1. ele precisa tirar empostos da energia pq vem caro eu estou com dois papel estou atrasado com medo de cortar ,outra é gás de cosinha muito carooooo pfv senhor prefeito nos ajude estou desempregada ,sempre lhe dei apoio me ajude não só a mim os demais tbm

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