A prefeitura de Belém já assegurou R$ 1,6 milhões em recursos municipais e negociou ajustes técnicos com a Caixa Econômica Federal, garantindo a retomada das obras do Residencial Viver Outeiro para conclusão e entrega de 1008 apartamentos até o final deste ano.
Outras 780 unidades habitacionais seguem em obras nos residenciais Viver Maracacuera I e Viver Marcacuera II, no distrito de Icoaraci, com entrega prevista para setembro de 2021. No Portal da Amazônia pelo menos 15 famílias que recebem o auxílio aluguel de R$ 400,00 há mais de 10 anos, devem receber apartamentos até julho.
Na Vila da Barca, a Sehab também vai adotar a entrega imediata de imóveis, à medida que forem sendo concluídos. Pelo menos 8 devem ser entregues já no próximo semestre. A prioridade é atender e assegurar o direito de moradia, conforme defende o secretário Rodrigo Moraes. “Nós não temos motivos para deixar as pessoas esperando por um lugar seguro para suas famílias, principalmente em um período de pandemia e de dificuldades como esse que estamos passando”, ressaltou o secretário.
Negociações para destravar projetos paralisados – A Sehab realizou uma série de reuniões técnicas, revisão de projetos, metas, orçamentos e, também, a contratação de estudos especializados para destravar processos e obras de habitação paralisados há anos, principalmente, por questões de engenharia não solucionadas na gestão anterior.
Ao todo, são 914 unidades habitacionais que já deveriam ter sido entregues, mas ainda precisam ser construídas ou concluídas para a entrega às famílias cadastradas no Município. São 210 habitações na Vila da Barca, 208 no Portal da Amazônia, 168 no Residencial Newton Miranda e 328 no Paracuri, em Icoaraci, de acordo com o levantamento feito pela equipe técnica do Departamento de Programas e Projetos da Sehab.
A expectativa é, ainda este ano, destravar todos os processos e dar andamento às obras, que se encontravam sem perspectiva de solução e fadadas a perda do recurso público investido.
O residencial Newton Miranda, por exemplo, pode ter as obras iniciadas a qualquer momento, dependendo de aprovação dos projetos revistos e ajustados por equipe técnica da prefeitura, envolvendo a Sehab, a Defesa Civil Municipal, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Coordenação de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem). “Todos os esforços estão sendo adotados para agilizar, com responsabilidade, a realização dessas obras e o respeito com a população que aguarda as obras”, disse Jairo Moura, diretor do Departamento de Programas e Projetos da Sehab.
Intervenção em conflitos – Um levantamento da Sehab identificou 385 imóveis ocupados irregularmente por invasores no Residencial Viver Paricás. Como os imóveis ainda estão na responsabilidade da Caixa Econômica, executora das obras, a secretaria acionou o banco e a Polícia Civil do Pará em apoio às famílias vulneráveis que deveriam receber as unidades habitacionais e buscaram ajuda na Prefeitura de Belém. O banco buscou a justiça que atendeu a demanda e os invasores já começaram a receber ordens judiciais de despejo, para que os beneficiários cadastrados e selecionados possam receber os lares para suas famílias. Agora a secretaria acompanha de perto e dá suporte e orientação às vítimas.
O Residencial Viver Tenoné também teve registro de imóveis invadidos e famílias vítimas do mesmo tipo de golpe de venda de apartamentos, por isso, a Sehab realiza um levantamento e atualização dos cadastros dos beneficiários para assegurar que a entrega das unidades habitacionais atenda quem, de fato, se enquadra e tem direito aos imóveis.
Diálogo social com a população – Em 100 dias de gestão, a Sehab abriu as portas para as comunidades de Belém e estabeleceu um diálogo direto com as famílias e lideranças comunitárias sobre os projetos e políticas de habitação do Município. Cara a cara com pais e mães de família, trabalhadores e trabalhadoras, a equipe prestou contas, esclareceu e deu informações atualizadas sobre a situação dos projetos. Foram pelo menos 10 reuniões com a participação do secretário Rodrigo Moraes, dentro da Secretaria ou nos bairros, em atendimento a convites da população.
Por Tania Menezes – Agência Belém
Foto: João Gomes – Comus
