A Polícia Civil do Pará realizou, na manhã desta quinta-feira(24), a operação “Boca da Cobra”, que visava o combate à sonegação fiscal, que entre os casos investigados, está o de uma fazenda vendida ao deputado federal Eder Mauro a um preço extremamente abaixo do de mercado. Os trabalhos se concentram em busca e apreensão, além da prisão de alguns envolvidos.
Matéria publicada originalmente no Portal DOL
Durante entrevista coletiva no início da tarde, na Delegacia Geral da Polícia Civil, o Delegado-Geral Walter Rezende detalhou como funcionou o esquema criminoso em relação à propriedade que foi vendida ao deputado federal Éder Mauro a preço subfaturado. O caso foi denunciado em novembro do ano passado pelo DOL e Diário do Pará.
A denúncia mostrou que a venda da propriedade, avaliada em quase R$ 3 milhões, saiu aproximadamente 10 vezes menos do valor original levantando à suspeita de sonegação.
Conforme mostra a matéria, publicada em novembro de 2020, a fazenda pertencia a Cleber Eduardo de Lima Ferreira, preso cinco anos antes na operação “Crashwood”. Cleber é suspeito de integrar organização criminosa que fraudava documentos ambientais causando prejuízo de R$ 400 milhões ao Estado.
Pela operação Boca da Cobra, iniciada após denúncias feitas à polícia, foi identificado que Cleber comprou a propriedade por R$ 50 mil em 2018. A procuração pública sobre a venda, na ocasião, foi assinada por Francisca Zulmira Melo de Lima, que havia morrido em 2003, 15 anos antes da elaboração do suposto documento.
A investigação rastreou a origem do documento até o cartório de Santarém Novo, cujo cartorário negou envolvimento no caso. Entretanto, o trabalho da perícia comprovou que o trabalhador fraudou a assinatura do documento, e ele teve o mandado de prisão cumprido nesta quinta-feira.
A polícia ainda cumpriu mandado de busca e apreensão contra uma empresa que fraudou documentos técnicos, como de geomonitoramento, para dar base à procuração falsificada, e contra um terceiro envolvido, suspeito de intermediar as negociações da propriedade.
Ainda de acordo com a polícia, toda a documentação envolvendo a propriedade é fraudulenta, e o esquema causou um rombo nos cofres públicos, devido à fraude tributária. As investigações ainda conseguiram identificar quem possui o verdadeiro direito de propriedade da terra.
Devido ao foro privilegiado, o deputado federal Éder Mauro não deve ser investigado neste momento.
O DOL solicitou nota à Polícia Civil e aguarda mais informações.
ENTENDA O CASO
O deputado Éder mauro, do PSD, pouco fala é sobre a estranha aquisição da fazenda Bênção Divinal, no município de Bujaru (a 196 km de Belém), avaliada em R$ 2,8 milhões e que foi comprada por Éder Mauro por apenas R$ 330 mil no dia 29 de julho de 2020.
A fazenda em questão era de propriedade de Cleber Eduardo de Lima Ferreira, preso em julho de 2015 na operação “Crashwood”, realizada em parceria pela Polícia Civil do Pará e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A quadrilha é acusada de envolvimento em um esquema que fraudava dados de valores em créditos florestais no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). As investigações apontaram um desvio superior a R$ 400 milhões em créditos de produtos florestais e o processo judicial continua em andamento.
Chama atenção a forma ágil como a fazenda sai da posse de Cleber Eduardo e passa a ser de propriedade do deputado Éder Mauro depois de passar pelas mãos de duas pessoas em transações relâmpagos no prazo de pouco mais de seis meses; entre novembro de 2019 e junho de 2020. O mais curioso é que em depoimento no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Pará sob o número 0003416-48.2015.8.14.0401, Cleber informa à juíza responsável, Heloisa Helena da Silva Gato, que não possui nenhum bem e que como comprovaria sua declaração de renda só recebia um salário de assessor da Secretaria de Estado de Saúde à época. Ele também confirma que negociava madeira, mas que recebia apenas comissões. Só que além da fazenda, Cleber é proprietário também da empresa Açai 812 Indústria e Comércio Ltda.
Cleber Eduardo de Lima Ferreira também respondeu a processos por estelionato, violência doméstica e emissão de cheques sem fundos, todos arquivados e teve uma empresa de carvão, de sua propriedade, fechada pela Semas em 2010, em Rondon do Pará, por ser uma empresa apenas de fachada.
