Abuso policial e violência contra crianças e adolescentes foram as principais denúncias registradas pela Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) no primeiro semestre deste ano. Juntas, as duas violações de direitos humanos representaram mais de 40% dos atendimentos. É o que aponta o relatório da SecDH apresentado, recentemente, ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Max Costa, no período de janeiro a junho, foram acompanhados 23 casos de violações dos direitos humanos, contabilizados 32 atendimentos, feitas 46 orientações e 24 encaminhamentos ao Sistema de Garantia de Direitos.
Outra informação importante que consta no documento é o número elevado de casos de lgbtqifobia, que aparece no relatório em 3º lugar entre as principais violações denunciadas.
Ao apresentar o relatório ao Executivo municipal, a expectativa é articular com as esferas do poder público, municipal, estadual e federal, e sociedade civil, para a criação de políticas públicas que visem fortalecer planos de enfrentamento a todos os tipos de violência.
“No caso dos agentes de segurança pública, esperamos promover ações em conjunto, para avançar em políticas públicas que não tolerem agressão e abuso de poder, de forma que esses policiais possam estar qualificados para uma abordagem humanizada à população”, enfatiza o titular da SecDH.
Como exemplo do diálogo junto aos órgãos de segurança, Max Costa lembra da parceria firmada entre a PMB e Universidade do Estado do Pará (Uepa), para a realização do curso de Especialização em “Direitos Humanos e Segurança Cidadã”, oferecido, preferencialmente, a agentes da Guarda Municipal de Belém.
Em relação às violências contra crianças e adolescentes, o secretário informa que, além das articulações com outras esferas de poder, a Prefeitura de Belém já tem adotado medidas de enfrentamento a esta problemática, como a adesão às Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi) do Unicef.
Max Costa antecipou, ainda, que estão previstas formações dentro do programa Escolas de Cidadania e a SecDH já está elaborando, em conjunto com a Funpapa, um Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
Direitos – A SecDH é um órgão que tem por objetivo resguardar os direitos do cidadão. Max Costa afirma ser uma ponte de extrema importância à população belenense, para garantir vida com dignidade e, ao mesmo tempo, combater violências.
A Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos atua e promove atendimentos jurídicos e psicossociais à população em situação de vulnerabilidade social. Na era digital, além dos meios tradicionais oferecidos para que sejam registradas as denúncias de violação de direitos, a SecDH tem como instrumento as redes sociais, como Facebook e Instagram.
Entre as denúncias registradas pelas mídias sociais está o caso de um jovem negro, que por meio do Instagram denunciou ter sofrido abuso de poder cometido por policiais militares, que chegaram a prendê-lo irregularmente. Atualmente, o rapaz segue em acompanhamento pelos técnicos da SecDH. “Entrei em contato pelo instagram, logo após o acontecimento do fato. O atendimento dos profissionais foi rápido e eles seguem até hoje acompanhando minha família”.
O secretário de Direitos Humanos da PMB explica que após ser denunciado o caso, os técnicos do órgão fazem a acolhida da vítima e, em seguida, é feita a verificação da demanda, para saber se é situação social ou jurídica. Posteriormente, é encaminhado às redes de serviço ou aos órgãos de Justiça e monitorado o caso até a sua resolução.
Endereços de denúncia de casos na SecDH:
E-mail: gabinete@secdh.pmb.pa.gov.br
Redes sociais:
Instagram: https://instagram.com/secdhbel?utm_medium=copy_link
Facebook: https://www.facebook.com/secdhbel/
Contato SecDH : (91) 985502397.
Outros canais de denúncias:
Denúncia violência doméstica e familiar contra mulher – Disque 180;
Delegacia especializada da mulher: Travessa Mauriti, 2393, bairro do Marco. Telefone (91) 3246-6803;
Denúncias de violências contra criança e adolescente – Disque 100;
Conselho Tutelar da Sacramenta: (91) 98430-7423;
Conselho Tutelar de Mosqueiro: (91) 98430-8875;
Conselho Tutelar de Icooraci: (91) 98430-3053;
Conselho Tutelar de Outeiro: (91) 98430-8513;
Conselho Tutelar do Guamá: (91) 98430-2113;
Conselho Tutelar Bengui: (91) 98430-9338;
Conselho Tutelar de Belém: (91) 98444-1220;
Conselho Tutelar Entroncamento: (91) 98430-3365.
Texto: Danielle Bastos – Agência Belém
