Foto: Márcio Nagano/ O Liberal
Com o objetivo de assegurar e montar uma política adequada de alimentação, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sancionou no final da manhã desta sexta-feira, 5, a Lei nº 9.789, que cria os componentes do município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Novos planos e programas – Com a sanção da nova lei, que ainda será publicada no Diário Oficial do Município de Belém (DOM), a Prefeitura poderá desenvolver novos planos e programas voltados para a segurança alimentar da população mais vulnerável, por meio da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan).
“Acabo de sancionar a lei, que cria os componentes municipais na inserção de Belém no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo uma espécie de comitê ou conselho formado por várias instituições, que têm interfaces com o tema alimentação, educação, desenvolvimento e economia”, comentou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Conferência, conselho e câmara – Dentro do sistema das politicas públicas e, de acordo com a nova lei, será criada a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, onde órgãos e entidades municipais e estaduais de direito à alimentação adequada e segurança alimentar e nutricional poderão ser inseridos.
“Esta Lei se torna ainda mais importante, porque, para além da política nacional de segurança alimentar, Belém estará inserida na política internacional, considerando que a FAO, agência da ONU para agricultura e alimentação, será instalada na cidade”, completou o gestor municipal.
Ações – A Prefeitura de Belém, por meio da Copsan, já realiza ações de combate à fome no município. Segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, hoje são 125 milhões de brasileiros que convivem com a insegurança alimentar. Entre eles 33 milhões enfrentam a forma mais grave passam fome. A região Norte é a mais afetada com a questão alimentar.
Nutrir Juntos – Pensando em combater a fome, a Prefeitura de Belém realiza projetos como o Cesta Nutrir Juntos, que leva cestas básicas semanais para mães-solo, idosos, indígenas e mulheres trans da capital.
As cestas são compostas por frutas, legumes e hortaliças e são entregues, semanalmente, às famílias, que recebem também uma formação de política de alimentação saudável.
Além do projeto de apoio alimentar, a Copsan vem desenvolvendo o projeto “Pão enriquecido com semente de açaí”, cujo objetivo é valorizar a soberania alimentar e ressaltar a sustentabilidade.
Cooperação – “Já temos uma conquista tecnológica importante, que é a produção do pão a partir do caroço do açaí, de modo que o que vira lixo, hoje, já está sendo alimento para alunos da Escola Bosque, como uma articulação, uma cooperação entre a coordenadoria e esse outro órgão educacional da Prefeitura”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues.
