Com a proposta político-pedagógica embasada na pedagogia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), promove até 18 de novembro consulta pública com a finalidade de alinhar as diretrizes curriculares do ensino fundamental à realidade da rede municipal e à Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Estão convidadas a participar da consulta pública entidades de educação das esferas municipal, estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. A consulta é on-line e já está disponível no site da Semec (https://semec.belem.pa.gov.br/).
Etapas – Esta iniciativa começou em março de 2021, quando a Semec criou o Grupo de Trabalho (GT) do Currículo. A partir de julho deste ano, as ações foram intensificadas, com discussões nos encontros de formação continuada dos docentes da rede, na execução da Hora Pedagógica (HP) e nas atividades realizadas no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire (CFEPF).
Foram feitas leituras do currículo do ensino fundamental com docentes de cada área de conhecimento – Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas -, para verificar o que consideram pertinente para melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas do munícipio. Essa etapa se encerrou no último dia 20 de outubro.
Agora a Semec abre a consulta pública para entidades de educação. Elas terão acesso ao documento, na íntegra, para contribuir tanto no que se refere aos princípios orientadores quanto às questões pertinentes às modalidades, níveis de ensino e áreas de conhecimento.
A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, destaca que “o alinhamento à BNCC foi obrigatório para cumprir as condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), imposto pelo Ministério da Educação (MEC) para contemplar os municípios”.
A rede municipal de educação de Belém é formada por 201 unidades escolares localizadas nos oito distritos administrativos da capital, em territórios urbanos, periféricos, quilombolas, de assentamentos e nas ilhas.
Educação Infantil – A Prefeitura de Belém também fará a consulta pública para a Educação infantil. O processo se inicia em 16 de novembro e seguirá até 2 de dezembro, também pelo site da Semec.
Tábita Oliveira – Agência Belém
Foto: Mácio Ferreira
