A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), realiza o Programa Municipal É das Manas nesses dois anos de governo. O É das Manas tem como objetivo garantir a dignidade e promover políticas públicas para as mulheres do município. Assim atua, de forma efetiva, em eixos como os de saúde, segurança, servidores e cidadania.
A Combel realizou ações voltadas para a promoção dessas políticas que impactaram a vida de muitas mulheres, como a Combel nos Bairros, a ação S.O.S. Manas e, em 2022, a campanha de Combate à Importunação Sexual nos transportes públicos.
A coordenadora da Combel, Lívia Noronha, explica que o programa É das Manas não se resume a ações esporádicas: é um grande “guarda-chuva” de projetos da coordenadoria, que têm avançado de forma exponencial no eixo segurança (que recebe mais demandas devido aos casos recorrentes de violência contra as mulheres).
“O É das Manas, que foi lançado logo no início da gestão, em março do ano passado, tem avançado nos últimos dois anos e crescido muito nos diversos eixos, e tem tido resultados imediatos nas ações pontuais, mas estamos prevendo também resultados de grande impacto para a população da Região Metropolitana de Belém”, relata a coordenadora.
Para a coordenadora-adjunta Emanuelle Raiol, o programa de implementação é um divisor de águas, pois “as políticas voltadas anteriormente para as mulheres do município eram apenas assistencialistas e não entregavam ações de governo. Com o programa atual, é possível pensar, coordenar e executar políticas públicas e intervêm de forma qualificada em benefício das mulheres de Belém”.
Não é Não
Neste ano, a Prefeitura entregou uma grande política que faz parte do eixo segurança: a campanha permanente de combate à importunação sexual nos transportes coletivos. A campanha é uma parceria da Combel com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, a Semob. A campanha “Não é não” foi pensada a partir das diversas denúncias contra essa violência que acontece diariamente nos coletivos.
Para Lívia Noronha, essa campanha é também sobre mobilidade urbana e o direito à cidade para as mulheres. “Essa campanha não é somente colar os cartazes nos ônibus, mas tem uma capacitação dos servidores, tem uma pesquisa com as usuárias dos coletivos, para que sejam reduzidos esses índices de violência: facilitando o acesso às denúncias, fortalecendo o combate a essa violência e oportunizando o direito de ir e vir com segurança e o direito à cidade para a população feminina”, explica a coordenadora da Combel.
Qualificação
Outro eixo que também ganhou destaque foi o do trabalho. Só nos meses de outubro e novembro, foram mais de 50 vagas de cursos profissionalizantes, no Senac, para as assistidas da coordenadoria em situação de vulnerabilidade social.
Com o apoio de diversos parceiros, essa ação garante a autonomia financeira, a volta ao mercado de trabalho e o empreendedorismo para mulheres.
A Combel tem grandes objetivos para os próximos dois anos de gestão.
A Coordenadoria tem como meta aprofundar as ações voltadas para a saúde da mulher, em especial a saúde mental feminina.
No eixo educação, ação “Maria da Penha vai à escola”, por meio do projeto Combel nas escolas. No eixo cidadania, a ampliação de serviços com o “Combel nos bairros”, que é uma das ações mais importantes do programa, pois possibilita a retirada de documentações e serviços de saúde e beleza.
“A Combel quer ampliar esses serviços de acesso à renda, à saúde e à independência financeira para que as mulheres tenham dignidade e os direitos respeitados, com uma rede de apoio e qualidade de vida em toda Belém”, finaliza Lívia.
Caroline Nogueira – Via Agência Belém
